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Documentos - Parecer Nº 158/2024
Data: 04/04/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PDL 6 2024
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PDL 6 2024 | .doc | 40 KB | 04/04/2024 | 08:19:33 | |
| Documento Assinado | 663,97 KB | 04/04/2024 | 14:06:12 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 | 19/03/2024 |
Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Doutora Nathália Pompeu Padoani Bacchi. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |