Documentos - Lei Ordinária Nº 6570/2024
Data: 13/03/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette")
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6570 | 84,83 KB | 26/03/2024 | 16:32:49 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2024 | 20/02/2024 |
Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette") Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 29/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Altera a Lei n° 5.968/2018 que denomina de "Prof. Erasmina Celi Gobette" o CEI - Centro de Educação Infantil. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 54/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 11 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6877/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6570/2024 | 13/03/2024 |
Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette") |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5968/2018 | 16/02/2018 |
Denomina de "Prof. Erasmina Celi Gobette" o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Benedita Zaponi Vieira, n° 44, Jardim Reflorenda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 510/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6570/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
