Completo

Documentos - Parecer Nº 139/2024

Data: 26/03/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Educação PLC 5 2024

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Educação PLC 5 2024 .doc 40,5 KB 26/03/2024 13:31:31
Documento Assinado .pdf 604,11 KB 27/03/2024 16:15:41

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 12/03/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação)

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
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