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Documentos - Parecer Nº 138/2024
Data: 26/03/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Educação PL 28 2024
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Educação PL 28 2024 | .doc | 40,5 KB | 26/03/2024 | 13:25:04 | |
| Documento Assinado | 605,24 KB | 27/03/2024 | 16:15:33 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
