Completo
Documentos - Parecer Nº 102/2024
Data: 15/03/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 28 2024
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 28 2024 | .doc | 40 KB | 15/03/2024 | 16:38:40 | |
| Documento Assinado | 550,06 KB | 19/03/2024 | 08:19:22 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
