Documentos - Parecer Nº 85/2024
Data: 13/03/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação)
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - comissao educação | .doc | 43,5 KB | 13/03/2024 | 12:34:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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