Documentos - Parecer Nº 57/2024


Data: 01/03/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde)

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - REMANEJAMENTO - comissao meio ambiente .doc 44 KB 01/03/2024 12:09:33

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 29/02/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria do Verde)

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa