Documentos - Parecer Nº 4/2024


Data: 02/02/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Denomina de “Praça Manuel Francisco Paes”, a Praça 01 do Sistema de Lazer 01 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
DENOMINAÇÃO de praça - sistema de lazer - usando a 4282 art 8, 14XIV LO - VER pedroso -HOMEM - ecovilla .doc 27 KB 02/02/2024 10:10:29

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 2/2024 24/01/2024

Denomina de “Praça Manuel Francisco Paes”, a Praça 01 do Sistema de Lazer 01 do Ecovilla Botucatu Residencial.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa