Documentos - Lei Ordinária Nº 6550/2023
Data: 12/12/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à PSC Mecânica Industrial Ltda.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6550 | 211,88 KB | 18/12/2023 | 11:52:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 144/2023 | 30/11/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à PSC Mecânica Industrial Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 573/2023 | 04/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2023 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel de Botucatu à PSC Mecânica Industrial Ltda. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 575/2023 | 05/12/2023 |
Parecer CCJ PL 144 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 581/2023 | 06/12/2023 |
Parecer Obras PL 144 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6851/2023 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6550/2023 | 12/12/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à PSC Mecânica Industrial Ltda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 481/2023 | 18/12/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.550/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
