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Documentos - Requerimento Nº 787/2023

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 18/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar sobre o amparo legal para emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Req .doc 58,5 KB 18/12/2023 08:22:58
Req .pdf 329,47 KB 19/12/2023 15:15:17

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Data/Hora do envio: 20/12/2023 14:23:34 - Prazo: 04/01/2024

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 02/02/2024 13:47:19

Resultado: Respondido

Observações da resposta: RESPOSTA

Documentos vinculados: Resposta Nº 2/2024

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Vigilância Sanitária de Botucatu (Vigilância Sanitária Botucatu)

Data/Hora do envio: 20/12/2023 15:12:09

Objetivo: Encaminha

Data da resposta: 09/01/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2024

3

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 02/02/2024 13:47:19

Observações do envio: RESPOSTA

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Resposta Nº 1/2024 09/01/2024

Resposta ao Requerimento Nº 787/2023 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar sobre o amparo legal para emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.

Autor: Vigilância Sanitária de Botucatu (Vigilância Sanitária Botucatu)

Resposta Nº 2/2024 02/02/2024

RESPOSTA

Autor: Poder executivo – Institucional

Requerimento

Documento Data Ementa Arquivos
Expediente Nº 44/2023 18/12/2023

Expediente

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 44/2023 Simbólica Leitura Aprovado

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