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Documentos - Ofício Nº 451/2023


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 07/11/2023

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 671, 672, 673, 674, 675, 677, 678, 680 e 681/2023 e a Indicação nº 126/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 6 de novembro de 2023.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Oficio .doc 55 KB 07/11/2023 13:54:27
Documento Assinado .pdf 277,67 KB 08/11/2023 11:22:57

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 671/2023 06/11/2023

Secretário do Verde - solicita-se colocar placas indicando as áreas de proteção ambiental, bem como a proibição do descarte de lixo na Rua dos Sabiás, nº 90 e na Rua dos Tucanos, nº 700, no bairro Califórnia II.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 672/2023 06/11/2023

Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informações sobre os templos religiosos existentes em Botucatu e como está o cumprimento da Emenda Constitucional n° 116 que isenta tais templos do pagamento de IPTU em imóveis próprios ou alugados.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 673/2023 06/11/2023

Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estabelecer um local para descarte de entulhos e galhos provenientes de podas de árvores, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 674/2023 06/11/2023

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e adotar providências sobre animais, principalmente, bois e bezerros soltos irregularmente em vias públicas no bairro Recanto Azul, bem como informar se houve autorização para cercar área localizada na entrada de referido bairro e, que pertencente ao município, para criação de cavalos.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 675/2023 06/11/2023

Secretária de Educação - solicita-se apresentar respostas e informações sobre as estratégias e a política de contratação de professores de educação especial em nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 677/2023 06/11/2023

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de transmissão de sinal de TV aberta, no Jardim Paraiso.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 678/2023 06/11/2023

Prefeito - solicita-se denominar de Historiador João Carlos Figueiroa o Arquivo Público Municipal de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 126/2023 06/11/2023

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Salim Kahill e General Júlio Marcondes Salgado, principalmente nos trechos onde há maior degradação do asfalto.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 680/2023 06/11/2023

Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informar se os psicólogos do NASF têm a competência de elaborar laudos da violência doméstica sofrida quando atendem mulheres vítimas de violência e, em caso positivo, informar a possibilidade de integrar as ações compartilhando estes laudos com o Centro de Referência da Mulher e também com a vítima, para elaboração de boletins de ocorrência e futura medida protetiva, nos casos de violência psicológica.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 681/2023 06/11/2023

Secretário de Saúde e Centro de Referência da Mulher - solicita-se realizar campanhas de reconhecimento e conscientização de doença mental relacionadas aos tipos de violência doméstica contra a mulher.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional