Completo

Documentos - Parecer Nº 518/2023

Data: 25/10/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PDL 22 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL 22 2023 .doc 41,5 KB 25/10/2023 10:03:22
Documento Assinado .pdf 566,2 KB 26/10/2023 15:04:00

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023 16/10/2023

Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Voltar