Documentos - Ofício Nº 404/2023
Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA
Data: 17/10/2023
Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 624, 625, 626, 628, 630, 631, 632, 633, 634 e 635/2023 e a Indicação nº 122/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2023.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Oficio | .doc | 55,5 KB | 17/10/2023 | 09:05:58 | |
| Documento Assinado | 278,5 KB | 17/10/2023 | 10:36:18 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Requerimento Nº 624/2023 | 16/10/2023 |
Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2023, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 625/2023 | 16/10/2023 |
Secretária de Educação - solicita-se realizar a compra de mesas adaptadas e ajustáveis em altura e mobilidade para atender crianças com deficiência, que integram a rede municipal de ensino, bem como encaminhar a esta Casa de Leis um levantamento de outras demandas envolvendo tais alunos. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Indicação Nº 122/2023 | 16/10/2023 |
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar valeta nas proximidades do cruzamento da Rua Sebastião Pinto da Conceição com a Rua Curuzu, na região central. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 626/2023 | 16/10/2023 |
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantação de exame anual de saúde para os alunos do último ano do ensino fundamental II das escolas públicas e privadas no município. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 628/2023 | 16/10/2023 |
Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se estudos técnicos visando aplicação de benfeitorias no asfalto e ações afins, nos dois acessos existentes no km 254 da Rodovia Marechal Rondon. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
2 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 630/2023 | 16/10/2023 |
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar semáforo de três tempos entre a Avenida Paula Vieira e a Avenida Marechal Floriano Peixoto, bem como realizar a melhoria na iluminação da área. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 631/2023 | 16/10/2023 |
Prefeito - solicita-se realizar a revitalização e desenvolvimento de um projeto paisagístico na área verde localizada na Avenida Universitária, em frente a 1ª CIA do 12° BPM/I e o Canil da Polícia Militar. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 632/2023 | 16/10/2023 |
Prefeito - solicita-se recolocar o banco de madeira que antes ficava na calçada da Rua Amando de Barros, na altura do número 690, visando beneficiar todos que circulam pela área. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 633/2023 | 16/10/2023 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma, bem como colocar como prioridade a obra do primeiro andar do Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”, visto que o local será destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no início de 2024. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 634/2023 | 16/10/2023 |
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Vilas Boas, nas proximidades do número 2884. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 635/2023 | 16/10/2023 |
Secretária de Educação - solicita-se a aplicação imediata da Lei Federal nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, que determina ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino. Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional |