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Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Subtipo: Mesa

Data: 05/10/2023

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Situação: Aprovado

Ementa: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 567,9 KB 10/10/2023 08:13:16
pdl timbrado .doc 60,5 KB 09/10/2023 14:07:20

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 10/10/2023 10:57:00

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 10/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 488/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 17/10/2023 10:33:52 - Prazo: 01/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 17/10/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 496/2023

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 30/10/2023 14:01:14

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 30/10/2023

Resultado: Aprovado

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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 496/2023 17/10/2023

Parecer CCJ PDL 21 2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Decreto Legislativo Nº 415/2023 31/10/2023

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Interessado: Silmara Ferrari de Barros

Ordem do dia

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Ordem do dia Nº 37/2023 30/10/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 37/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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