Completo
Documentos - Parecer Nº 468/2023
Data: 26/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 116 2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PL 116 2023 | .doc | 40 KB | 26/09/2023 | 15:30:23 | |
| Documento Assinado | 549,42 KB | 27/09/2023 | 14:06:21 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2023 | 25/09/2023 |
Denomina de “Lucia de Fátima Scapolio”, a Rua 09, do Ecovilla Botucatu Residencial. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |