Documentos - Lei Ordinária Nº 6513/2023
Data: 14/09/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6513 | 109,38 KB | 26/09/2023 | 11:14:10 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2023 | 04/07/2023 |
Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla". Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 316/2023 | 10/07/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 330/2023 | 01/08/2023 |
Parecer CCJ PL 81 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 363/2023 | 17/08/2023 |
Parecer Saúde PL 81 2023 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6800/2023 | 12/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6513/2023 | 14/09/2023 |
Institui no município a campanha "Agosto Laranja, mês de conscientização sobre a esclerose múltipla". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 442/2023 | 26/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.513/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
