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Documentos - Ordem do dia Nº 31/2023


Subtipo: Sessão

Data: 18/09/2023

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem do Dia .docx 40,72 KB 15/09/2023 08:12:45
Ordem do Dia .pdf 115,62 KB 15/09/2023 10:57:20

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 100/2023 14/08/2023

Altera o art. 3º da Lei n° 5.246, de 3 de maio de 2011, que autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a policiais militares e civis.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 28/08/2023

Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 78/2023 27/06/2023

Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos e processos seletivos municipais a doadores de medula óssea.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 90/2023 25/07/2023

Denomina de "Antônio Maria Garcia (Fio Garcia)" a Rua 08 do Royal Garden Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Projeto de Lei Nº 101/2023 23/08/2023

Denomina de “Mariano Netto Andrini”, a Rua 04 do loteamento Botucatu Verônica

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 24/08/2023

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Paulo Sérgio Cadorin.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)