Documentos - Lei Ordinária Nº 6506/2023
Data: 05/09/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.794.765,82
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6506 | 230,62 KB | 12/09/2023 | 15:41:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2023 | 04/08/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.794.765,82 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 349/2023 | 14/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.794.765,82 Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 358/2023 | 16/08/2023 |
Parecer CCJ PL 95 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 378/2023 | 21/08/2023 |
Parecer Educação PL 95 2023 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 396/2023 | 25/08/2023 |
Parecer Orçamento PL 95 2023 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6795/2023 | 05/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6506/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.794.765,82 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 425/2023 | 12/09/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.506/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
