Completo
Documentos - Parecer Nº 419/2023
Data: 05/09/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Defesa PLC 23 2023
Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 621,32 KB | 11/09/2023 | 11:14:17 | ||
| Parecer Defesa PLC 23 2023 | .doc | 54,5 KB | 06/09/2023 | 11:16:11 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2023 | 08/08/2023 |
Altera quadro de Pessoal - criação de cargos na Guarda Civil Municipal e funções na Secretaria de Habitação e Urbanismo. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |