Completo
Documentos - Parecer Nº 414/2023
Data: 30/08/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 103 2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 548,27 KB | 31/08/2023 | 09:24:35 | ||
| Parecer CCJ PL 103 2023 | .doc | 40,5 KB | 30/08/2023 | 11:19:37 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2023 | 24/08/2023 |
Denomina de “Maria do Carmo Galvão de Souza”, a Rua 02 do Botucatu Verônica. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |