Completo

Documentos - Parecer Nº 260/2023

Data: 15/06/2023

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Assistência e Defesa PLC 13 2023

Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Assistência e Defesa PLC 13 2023 .doc 42 KB 15/06/2023 09:24:13
Documento Assinado .pdf 623,56 KB 15/06/2023 15:15:56

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 26/05/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023).

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
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