Completo
Documentos - Parecer Nº 166/2023
Data: 09/05/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Educação ao PLC 10/2023
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Educ_timbre | .doc | 55 KB | 09/05/2023 | 14:34:53 | |
| Documento Assinado | 610,7 KB | 10/05/2023 | 16:48:59 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |