Completo

Documentos - Parecer Nº 166/2023


Data: 09/05/2023

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Educação ao PLC 10/2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Educ_timbre .doc 55 KB 09/05/2023 14:34:53
Documento Assinado .pdf 610,7 KB 10/05/2023 16:48:59

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 28/04/2023

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Educação)

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024