Completo
Documentos - Parecer Nº 164/2023
Data: 05/05/2023
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PLC 10 2023
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PLC 10 2023 | .doc | 41 KB | 05/05/2023 | 08:56:48 | |
| Parecer CCJ | 550,8 KB | 05/05/2023 | 15:35:52 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 | 28/04/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
