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Documentos - Parecer Nº 338/2022

Data: 18/10/2022

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PDL 15 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL 15 2022 .doc 40,5 KB 18/10/2022 10:00:48
Documento Assinado .pdf 641,5 KB 20/10/2022 09:23:06

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 17/10/2022

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Rodolfo Belamar do Nascimento.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
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