Completo
Documentos - Parecer Nº 142/2022
Data: 10/05/2022
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Obras PLC 5 2022
Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Obras PLC 5 2022 | .doc | 56,5 KB | 11/05/2022 | 14:56:00 | |
| Documento Assinado | 547,08 KB | 12/05/2022 | 09:35:45 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 25/03/2022 |
Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
