Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Subtipo: Executivo
Data: 08/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 120.000,00 (1) | .doc | 115,5 KB | 09/03/2022 | 10:25:01 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/03/2022 11:29:04
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 59/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 21/03/2022 14:45:40 - Prazo: 05/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 92/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/04/2022 10:48:48 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 05/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 93/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 08/04/2022 14:36:55 - Prazo: 23/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/04/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 107/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 25/04/2022 15:04:57
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 25/04/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 26/04/2022 09:37:53 - Prazo: 17/05/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 10/05/2022 16:19:34
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.303/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 10/05/2022 16:19:34
Observações do envio: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.303/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 208/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 08/03/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 59/2022 | 17/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 92/2022 | 05/04/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 93/2022 | 05/04/2022 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 107/2022 | 12/04/2022 |
Parecer Saúde PLC 3 2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Lei Complementar Nº 1303/2022 | 26/04/2022 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 120.000,00. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 208/2022 | 10/05/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.303/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2022 | 25/04/2022 |
Ordem do dia |
