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Documentos - Ofício Nº 83/2022


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 04/03/2022

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos 73, 74, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 96 e 97/2022 e as Indicações nºs 20, 21, 22 e 23/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 3 de março de 2022.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Indicação Nº 20/2022 03/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para a realizar a limpeza e capinação do imóvel localizado na Rua Dr. Jaguaribe, entre os números 1038 e 1078, visando atender os moradores que reclamam do aumento de animais peçonhentos no local.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 21/2022 03/03/2022

Secretário de infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Luzia de Masseno Pontes (Dona Lúcia), onde se localiza a EMEFI "Professora Maria Jacomino Vendito", no Jardim Itamaraty, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 73/2022 03/03/2022

Prefeito - solicita-se realizar um mutirão no Bairro Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu para implantar braços de luz nos postes que não contam com essa benfeitoria.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 74/2022 03/03/2022

Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se contratar médicos ortopedistas para atendimento no Pronto Socorro Infantil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 78/2022 03/03/2022

Prefeito - solicita-se disponibilizar novamente banheiros químicos para atender à população que frequenta as feiras noturnas realizadas em locais como Jardim Maria Luiza e Jardim Cambuí.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 79/2022 03/03/2022

Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar cópia do Plano de Desenvolvimento Econômico do Aeroporto Municipal de Botucatu realizado pela empresa Urban Systems, para conhecimento.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 80/2022 03/03/2022

Prefeito - solicita-se adotar providências para regularizar a região dos Condomínios Verbena, Roseira e Tarumã, no Bairro Demétria, bem como encaminhar os mapas atualizados a esta Casa de Leis.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 22/2022 03/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a retirada da terra que se acumulou devido às chuvas, ao final da Rua José Rosalin, na Vila Paulista, pois segundo os moradores, há vegetação crescendo no local, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 83/2022 03/03/2022

Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizarem rondas na Rua das Cerejeiras, visando ajudar a controlar barulhos excessivos em destacada via e garantindo o sossego e o bem-estar da comunidade local, conforme a Lei n° 4127/2000 que “Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 84/2022 03/03/2022

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de repassar verba para a manutenção da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Estadual nº 16.111/2016, que autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as Guardas Municipais.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 85/2022 03/03/2022

Governador do Estado de São Paulo - solicita-se, através do “Programa Vida Longa”, disponibilizar a construção de um novo conjunto de moradias destinadas aos idosos de nossa cidade que possuam baixa renda.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 87/2022 03/03/2022

Secretário de Saúde e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se ampliar o período de validade do laudo médico comprovatório para pessoas com deficiência permanente, que atualmente é válido por somente 1 ano.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 88/2022 03/03/2022

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, se foi dado andamento no desenvolvimento de algum projeto visando a instalação de placas de energia fotovoltaica nos prédios públicos do município, bem como se há planejamento e execução da instalação de tal sistema.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 89/2022 03/03/2022

Secretário de Segurança Pública, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e Departamento de Fiscalização da Prefeitura - solicita-se, cada um em sua área de atuação, realizarem maior vigilância da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar nos arredores de um prédio abandonado, localizado na Avenida Universitária, avaliarem a implantação do programa “Vizinhança Solidária” junto aos moradores do entorno, promovendo assim maior segurança e aproximação da comunidade com a Polícia Militar e GCM, bem como notificar o proprietário do imóvel para que o mesmo providencie o imediato fechamento do acesso ao interior do prédio, construindo muros ou outro tipo de dispositivo, calçadas e realizando o corte do mato, ações importantes, inclusive, para valorização de seu próprio patrimônio.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 90/2022 03/03/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar manifestação formal acerca da indicação n° 28 que solicita a regularização e nivelamento de barrancos, montes, inclinações e taludes nas áreas verdes da Avenida Universitária e indicação n° 29 que solicita sinalização e instalação de “tartarugas”, para que os carros que estão descendo a Rua Jaguaribe em direção à Vila dos Lavradores, não façam a conversão à esquerda.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 91/2022 03/03/2022

Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se que a Rua Amadeu Santi passe a ter mão dupla de direção, determinando ainda apenas um lado da via para estacionamento de veículos, bem como promovendo também a plena comunicação e sinalização necessárias para as melhorias sugeridas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 92/2022 03/03/2022

Secretário de Saúde - solicita-se informar e dar publicidade mensal a respeito da chipagem, cadastramento e óbitos dos animais que estão sob a tutela do Canil Municipal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 94/2022 03/03/2022

Prefeito - solicita-se informar a aplicação das regras contidas no Código de Obras que fazem alusão a autorização e emissão de alvarás e a legalidade do rebaixamento total de guias nos postos de combustível.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 23/2022 03/03/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Zumbi dos Palmares, antes do cruzamento com a Rua Manoel Neto dos Reis.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 96/2022 03/03/2022

Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se informações acerca das refeições da merenda das escolas municipais, bem como disponibilizar o cardápio aos pais de alunos para acompanhamento.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 97/2022 03/03/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se continuar o asfaltamento da Avenida Nicola Zaponi conforme projeto anexo, informando previsão de início da obra.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional