Documentos - Emenda Nº 1/2022


Subtipo: Aditiva, Modificativa e Supressiva

Data: 12/01/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
emenda_n_1_PL_90_2021 .docx 29,21 KB 13/01/2022 10:00:14

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 03/03/2022

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 03/03/2022

Resultado: Aprovado