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Documentos - Ofício Nº 498/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 03/08/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando os Requerimentos nºs 561, 563, 565, 566, 567, 569, 571, 573, 574, 575, 577, 578, 579, 580, 582, 583, 584, 585, 586 e 587/2021 e as Indicações nºs 167, 168 e 169/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 2 de agosto de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Oficio .doc 34 KB 03/08/2021 09:12:45
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 561/2021 02/08/2021

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se avaliar a possibilidade estender aos agentes da Guarda Civil Municipal o mesmo regime especial de aposentaria dos policiais federais, civis e militares, nos mesmos moldes do PLC 11/2021 que tramita na Câmara Municipal de Itapevi/SP.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 563/2021 02/08/2021

Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu o histórico do botucatuense Celso Conceição, integrante da Revolução Constitucionalista de 1932, bem como a “Canção à Minha Terra”, de Reis e Almeida e Gilberto P. Machado.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 565/2021 02/08/2021

Prefeito e Presidente da Câmara - solicita-se esforços para garantir a reposição salarial dos servidores municipais de acordo com os índices inflacionários, tendo em vista que não foi possível reajustar devido à Lei Complementar 173/2020.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 566/2021 02/08/2021

Prefeito - solicita-se incluir o município no Projeto SP+Consórcios, criado para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais e propicia ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 167/2021 02/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dr. José Freire Villas Boas, na Vila Rodrigues Alves.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 569/2021 02/08/2021

Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar academia ao ar livre para pessoas com deficiências nos cinco setores de nossa cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 571/2021 02/08/2021

Prefeito - solicita-se adequar a faixa da orla do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) nos moldes da existente no Rio Bonito Campo e Náutica, para que os visitantes, principalmente as famílias, possam melhor usufruir durante o lazer no local .

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 573/2021 02/08/2021

Prefeito - solicita-se implantar uma passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 574/2021 02/08/2021

Prefeito e Secretário de Governo - solicitando informar como estão as tratativas para a avaliação do aumento no valor das bolsas, bem como o número de estagiários em cada Secretaria da Prefeitura de Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 575/2021 02/08/2021

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações entre elas os indicadores de pessoas vacinadas ou não contra a COVID-19, bem como outras possíveis medidas do Poder Executivo como forma de divulgar a realidade local quanto a cobertura vacinal.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 577/2021 02/08/2021

Prefeito - solicita-se realizar a fiscalização sobre carros de propagandas comerciais que circulam pelas vias do município e que possivelmente estejam com o volume acima dos decibéis permitidos.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 578/2021 02/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre os estudos realizados para a consolidação da Proposta de Projeto de Lei de Zoneamento da Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM 11.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 580/2021 02/08/2021

Secretário de Saúde - solicita-se informar quando será realizada a Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 em nosso município.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 582/2021 02/08/2021

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizar a retomada do Concurso Público e do Processo Seletivo, respectivamente Edital 001/2020 e Edital 002/2020, que estavam em curso e tiveram suspensas as datas das provas devido a pandemia, bem como autorizar a reabertura das inscrições beneficiando também outras pessoas prejudicadas pelo desemprego nesse período.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 583/2021 02/08/2021

Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre valores e fontes de investimento, bem como a respeito do responsável, o prazo de implantação e o plano de ação para uso do “Memorial da Música Caipira”, no espaço adjacente a Capela Anna Rosa.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 168/2021 02/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de intensificar a fiscalização sobre os serviços de carga e descarga de materiais que estão frequentemente sendo executados nas vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência na Rua Amando de Barros.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 584/2021 02/08/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Cachoeira da Marta, no Bairro Recanto da Amizade, bem como seu alargamento, em especial no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon até o final da referida via.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 585/2021 02/08/2021

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a aquisição de um veículo do tipo micro-ônibus rodoviário, apropriado para o deslocamento dos atletas da cidade para a participação em competições intermunicipais.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 169/2021 02/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçadas em ambos os lados da Rua Ângelo Simonetti, na altura do número 1200.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional