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Documentos - Ofício Nº 469/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 13/07/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 537, 538, 539, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555 e 556/2021 e as Indicações nºs 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165 e 166/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 12 de julho de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Oficio .doc 19 KB 02/08/2021 14:34:19
Arquivo 2 .pdf 234,77 KB 14/07/2021 15:15:53

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 537/2021 12/07/2021

Prefeito, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar a municipalização da Rodovia Gastão Dal Farra, com o objetivo de agilizar as medidas necessárias para a segurança de todos que circulam pelo local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 538/2021 12/07/2021

Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se, transformar a Rodovia Gastão Dal Farra em uma Estrada-Parque, com o objetivo de conservar a área natural e consequentemente proteger a fauna e flora que a margeiam, bem como realizar a duplicação de referida rodovia pelo alto fluxo de veículos que circulam diariamente pelo local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 539/2021 12/07/2021

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se substituir o piso do campo de futebol por grama sintética, bem como a troca das lâmpadas existentes por outras mais eficientes na Praça "Eduardo Guedes Casimiro", no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 157/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçadas na Avenida Universitária, na região do Jardim Paraíso II, próximo à 1ª Companhia da Polícia Militar e onde muitas pessoas circulam pelo local para a realização de práticas esportivas.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 158/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação da pista de ciclismo por toda extensão da Avenida Universitária, na região do Jardim Paraíso II, proporcionando mais comodidade e segurança aos usuários.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 544/2021 12/07/2021

Secretário do Verde e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar se o espaço utilizado para armazenar e comercializar materiais recicláveis localizado às margens da Rodovia Marechal Rondon, entre a escola do SESI e a escola Sophia Gabriel, no “Conjunto Habitacional Humberto Popolo”, Cohab I, possui alvará de funcionamento e licenças ambientais necessárias ao tratamento e regularidade da atividade.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 545/2021 12/07/2021

Prefeito Municipal - solicita-se viabilizar uma via de acesso que interligue a Rodovia Antônio Butignoli à Chácara Recreio Vista Alegre, paralela à Rodovia Marechal Rondon.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 159/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudo técnico e implantar pontos para a travessia de pedestres no canteiro central, ao longo da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 546/2021 12/07/2021

Diretor da ARTESP e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se instalar rotatórias na confluência da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Odilon Cassetari, como também na confluência com a Avenida Demétria, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança dos usuários.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 547/2021 12/07/2021

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando instalar uma rotatória na confluência das Ruas João Francisco Gramuglia e José Clementino Bravin com a Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do Residencial Bella Turquia.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 548/2021 12/07/2021

Prefeito - solicita-se a avaliação, estudo e possibilidade de alteração da Lei 911/2011 em seu Art. 84, acrescentando um Inciso III concedendo gratificação de locomoção aos servidores municipais que prestem serviços em locais onde não há abrangência de Transporte Público, bem como que a Unidade de Conservação da Cascata da Marta seja considerada Zona Rural, levando em conta seu perímetro urbano.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 549/2021 12/07/2021

Secretário de Governo - solicita-se informar a origem e destino do montante de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) que adentrou como receita de transferência dos Estados no dia 28 de fevereiro de 2019 conforme consta no Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 160/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de avaliar e realizar os reparos necessários na esquina das Ruas Padre Salústio e Brás de Assis, para evitar que mais veículos sejam danificados devido a altura elevada do meio-fio.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 550/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se alterar o local de instalação dos bancos de madeira que se encontram em frente às vagas destinadas à deficientes e às para idosos, na Rua Amando de Barros, visto que dificulta o embarque e desembarque.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 161/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar faixa de pedestres elevada em frente a todas as unidades escolares do município, com o objetivo de garantir maior segurança da área escolar.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 551/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção da Praça “Valdemir Antonio Rodrigues”, no Jardim Paraiso II, bem como das duas praças adjacentes a esta, implantando projeto paisagístico, com plantio de flores, manutenção da jardinagem existente, pintura dos bancos e instalação de bebedouros.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 552/2021 12/07/2021

Ministro da Saúde - solicita-se que inclua, imediatamente, a faixa etária de 12 a 17 anos de idade ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, bem como promova a vacinação imediata das crianças com deficiência e comorbidades no nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 162/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida João Baptista Carnietto, na altura do número 252, em razão do aumento do fluxo de veículos após a construção da nova rotatória na Avenida Dante Delmanto.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 553/2021 12/07/2021

Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Deputado Estadual Wellington Moura - solicita-se emenda parlamentar para aquisição de ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 163/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar dois redutores de velocidade, do tipo lombada, ao longo da Rua José Maria Godói, no Jardim Iolanda.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 554/2021 12/07/2021

Prefeito - solicita-se implantar em Botucatu um espaço educacional com a finalidade de oferecer aprendizagem de instrumentos musicais, leitura de partituras, ritmo, entre outras atividades relacionadas à música.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 164/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de avaliar e realizar os reparos necessários na tubulação de esgoto dos sanitários localizados na Praça “Coronel Raphael de Moura Campos” (Praça Paratodos).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 555/2021 12/07/2021

Prefeito - solicita-se criar uma força tarefa com o intuito de buscar recursos junto a Lei de Incentivo Fiscal, visando permitir que as empresas doem parte do pagamento de impostos a projetos esportivos e/ou sociais, bem como realizar estudos para que tais recursos angariados sejam destinados a projetos de formação de atletas em diversas modalidades esportivas.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 165/2021 12/07/2021

Secretário Municipal do Verde - indica-se a necessidade de implantar projeto visando o plantio de árvores frutíferas nos espaços públicos dos residenciais “Bem-Te-Vi” I e II.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 166/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mais pontos de ônibus do transporte coletivo em locais estratégicos ao longo das vias dos bairros Paratodos, Jardim Maria Luíza, Jardim do Bosque I e II e Residencial Santa Maria.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 556/2021 12/07/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos a fim de proibir o estacionamento de veículos das 22h às 6h no entorno da Praça "Botumirim", localizada no Jardim Ciranda.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional