Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 30/06/2021
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei nº 4.376, de 26 de abril de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 13,22 KB | 30/06/2021 | 16:03:28 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/07/2021 11:44:42
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/07/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 141/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR)
Data/Hora do envio: 13/07/2021 08:28:32 - Prazo: 11/08/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/08/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 149/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/08/2021 16:31:17
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/08/2021 08:38:47 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 02/09/2021 10:20:26
Observações da resposta: LEI Nº 6.256/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6485/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 02/09/2021 10:20:26
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.256/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 114/2021
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2021 | 30/06/2021 |
Altera a Lei nº 4.376, de 26 de abril de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Parecer Nº 141/2021 | 08/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Altera a Lei nº 4.376, de 26 de abril de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 149/2021 | 03/08/2021 |
Parecer ao PL nº 33/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6485/2021 | 17/08/2021 |
Autógrafo ao PL nº 33/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 6256/2021 | 17/08/2021 |
Altera a Lei nº 4.376, de 26 de abril de 2003, que dispõe sobre denominação de via pública. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4376/2003 | 16/04/2003 |
" Denomina de SEBASTIÃO DOMICIANO DA SILVA, a Avenida 01, do lotteamento denominado Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento." |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 114/2021 | 02/09/2021 |
LEI Nº 6.256/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
5 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2021 | 16/08/2021 |
Ordem do dia |
