Documentos - Projeto de Lei Nº 44/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de “Luiz Modesto” a “Rua 01” do loteamento Botucatu Verônica 2.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 44 2026 | .doc | 132,5 KB | 02/04/2026 | 10:48:06 | |
| PL 44 2026 | 541,4 KB | 06/04/2026 | 08:53:19 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 08/04/2026 14:29:00 - Prazo: 25/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/04/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/04/2026 09:51:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2026 09:52:00 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7264/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7264/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo PL 44 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
