Documentos - Projeto de Lei Nº 33/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: "Denomina de "João Justino de Pontes" a "Rua F" localizada no loteamento denominado Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| João justino (3) | .doc | 174 KB | 19/03/2026 | 11:45:24 | |
| João justino (3) | 637,73 KB | 19/03/2026 | 13:27:11 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 30/03/2026 14:23:00 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2026 09:26:00 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7263/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 31/03/2026 |
Parecer CCJ PL 33/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7263/2026 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo PL 33 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2026 | 17/04/2026 |
Pauta 22.4.2026 |
Discussão e Votação |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2026 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
