Requerimentos (582)

Nº 65/2024 - 18/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gabriel da Rocha, servidor público municipal aposentado, sepultado em 16 de novembro, aos 75 anos.

Nº 620/2024 - 11/11/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informar o motivo de o edital para inscrição no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres ainda não ter sido aberto, bem como se há previsão de data para que venha a ocorrer.

Nº 618/2024 - 11/11/2024 - Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se reforçar as linhas 211 - UNESP/Circular (Via Parque das Cascatas) e 205 - Cohab/Vila Paulista, de forma a atender a todos os estudantes e trabalhadores que fazem uso do transporte coletivo nos mais diversos horários.

Nº 617/2024 - 11/11/2024 - Prefeito - solicita-se informar se há autorização legal para que empresas de transporte por aplicativo afixem cartazes em postes e pontos de parada de ônibus, visto a proibição desse tipo de propaganda pela Lei nº 5940/2017.

Nº 64/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Rossatto, sepultado em 10 de novembro, aos 86 anos.

Nº 63/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Rossetto Pascucci, sepultada em 10 de novembro, aos 53 anos.

Nº 62/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cunha, sepultado em 7 de novembro, aos 77 anos.

Nº 597/2024 - 04/11/2024 - Secretária de Participação Popular e Comunicação e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se efetuarem ações através de campanhas e outdoors sobre a importância da castração de animais de estimação, orientando sobre o agendamento para realização gratuita do procedimento, pelo poder público.

Nº 596/2024 - 04/11/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar por qual motivo as campanhas de vacinação antirrábica foram suspensas, bem como em caso da necessidade de vacinar o animal, onde o munícipe pode encontrar este serviço.

Nº 61/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Silva, ocorrido em 4 de novembro, aos 49 anos.

Nº 60/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio, sepultado em 30 de outubro, aos 63 anos.

Nº 590/2024 - 29/10/2024 - Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretária de Assistência Social - solicita-se desponibilizarem cadeiras de rodas às pessoas que necessitam desse recurso para locomoção temporária ou definitivamente.

Nº 584/2024 - 29/10/2024 - Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizarem loções para o tratamento de pediculose às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, evitando assim que haja uma proliferação da doença entre bebês e crianças que frequentam a rede municipal de ensino.

Nº 583/2024 - 29/10/2024 - Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho - solicita-se informar quais são as regras para emissão de alvarás e disponibilização de espaço para estabelecimentos comerciais do ramo alimentício como trailers, foodtrucks e quiosques nas praças do município.

Nº 59/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel Mário Coutinho Florenzano, sepultado em 28 de outubro, aos 81 anos.

Nº 58/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Arlete Liguori Domingues, sepultada em 24 de outubro, aos 87 anos.

Nº 574/2024 - 21/10/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma campanha de conscientização sobre a utilização de vagas em recuo do meio-fio criadas por estabelecimentos comerciais, de modo a esclarecer à população e comerciantes que estas não podem ser utilizadas de forma exclusiva, mas sim estarem disponíveis ao público, conforme legislação vigente.

Nº 57/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.

Nº 56/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.

Nº 555/2024 - 14/10/2024 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - solicita-se encaminharem informações sobre o protocolo de assistência à gestante com diagnóstico de óbito fetal, bem como, realizarem estudos com o objetivo de divulgar material impresso nas unidades básicas de saúde para orientação da população sobre o assunto.

Nº 535/2024 - 07/10/2024 - Secretário de Educação - solicita-se estudar a adoção de um protocolo eficaz para contatar os responsáveis por crianças menores de 5 anos, que não compareceram à escola ou creche.

Nº 527/2024 - 07/10/2024 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se disponibilizar um helicóptero para Botucatu, com o objetivo de realizar combates a focos de incêndios em áreas de difícil acesso, como por exemplo a Cuesta de Botucatu, incluindo também o resgate de pessoas e animais em situação de perigo.

Nº 510/2024 - 30/09/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se alterar o trajeto da linha de ônibus 101 – Marajoara/Jardim Paraíso, ou inclua outros veículos no mesmo itinerário, que sigam até o final da Rua Nicola Zaponi, no Parque Imperial, bem como instalar um ponto de ônibus, dotado de cobertura e assentos, nas proximidades dos condomínios residenciais localizados em referida via.

Nº 55/2024 - 30/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Joia Filho, sepultado em 26 de setembro de 2024, aos 78 anos.

Nº 509/2024 - 23/09/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se aumentar o tamanho da cobertura, bem como instalar bancos na área externa da Unidade de Saúde da Família do Parque Marajoara.

Nº 54/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Policial Militar Jorge Luís Garcia Pelares, sepultado em 22 de setembro, aos 55 anos.

Nº 53/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Juvêncio, sepultada em 19 de setembro, aos 53 anos.

Nº 52/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Maria das Dores Bonomo, sepultada em 19 de setembro, aos 95 anos.

Nº 51/2024 - 16/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aderval Narcizo Pereira, sepultado em 16 de setembro, aos 74 anos.

Nº 50/2024 - 09/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Sidnei Aparecido Goes, ocorrido em 9 de setembro, aos 46 anos.

Nº 47/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Itatinga, Vereador Lucas Fernando Pepe Machado, ocorrido em 23 de agosto, aos 29 anos.

Nº 46/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Pereira, sepultado em 21 de agosto, aos 64 anos.

Nº 442/2024 - 19/08/2024 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar a imediata reconstrução do muro ou colocação de qualquer outro dispositivo, entre os imóveis que abrigam o Banco de Alimentos e o antigo Matadouro Municipal, buscando separar as duas áreas e proporcionar maior segurança aos funcionários e a conservação do Patrimônio Público.

Nº 45/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Pires de Almeida Bazzo, sepultada em 9 de agosto, aos 82 anos.

Nº 44/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Justiniano Tieghi Filho, sepultado em 9 de agosto, aos 90 anos.

Nº 43/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adaila Sobrinho Theodoro, sepultada em 5 de agosto, aos 76 anos.

Nº 42/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Fernandes, sepultado em 4 de agosto, aos 80 anos.

Nº 41/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do 2° Tenente PM Alfredo Carlos Somadossi, sepultado em 24 de julho, aos 54 anos.

Nº 40/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Pedro, sepultado em 14 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 39/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo da Costa Domingos, sepultado em 14 de julho, aos 58 anos de idade.

Nº 36/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Natália Cristina de Aguiar Nardoni, sepultada em 4 de julho, aos 39 anos de idade.

Nº 35/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Munhoz, sepultado em 4 de julho, aos 79 anos de idade.

Nº 381/2024 - 01/07/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aumentar a fiscalização de trânsito no período das 5 às 6 horas da manhã, uma vez que muitos motoristas desrespeitam o sinal vermelho nos semáforos nesse período, evitando assim o risco de graves acidentes.

Nº 380/2024 - 01/07/2024 - Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se implantar linha de ônibus intermunicipal direta e com preços acessíveis entre Botucatu e Bauru.

Nº 34/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Di Nardo, sepultado em 21 de junho, aos 88 anos de idade.

Nº 33/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello, sepultado em 20 de junho, aos 96 anos de idade.

Nº 32/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Camargo Custódio, sepultada em 20 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 31/2024 - 17/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Murcia de Souza, sepultado em 13 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 30/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.

Nº 29/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.

Nº 28/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Aposentado da Unesp de Botucatu, Dr. Hero Gondinho Tse, ocorrido em 1º de junho, aos 99 anos de idade.

Nº 27/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Ines Firmino Trevisani, sepultada em 2 de junho, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2024 - 03/06/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Mascarde Pedroso, sepultado em 29 de maio, aos 70 anos de idade.

Nº 303/2024 - 27/05/2024 - Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, com objetivo de evitar acidentes com cabos e fiação elétrica no município.

Nº 25/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.

Nº 24/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.

Nº 23/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.

Nº 278/2024 - 20/05/2024 - Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se informações sobre a fiscalização de “vendas casadas” e ofertas de serviços desnecessários realizadas pelos centros automotivos de venda de pneus da cidade.

Nº 277/2024 - 20/05/2024 - Vice-Diretor da Faculdade Galileu - solicita-se informações sobre o fornecimento e armazenamento dos animais que são utilizados para estudos, bem como a respeito da existência, participantes e diretrizes do conselho de ética do curso de Medicina Veterinária da instituição de ensino.

Nº 276/2024 - 20/05/2024 - Responsável pelo Canil Municipal e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informações sobre o surto de cinomose no local e quais as providências que serão tomadas para a resolução de referido problema, para que a instituição possa continuar os trabalhos.

Nº 22/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.

Nº 21/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 20/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 253/2024 - 13/05/2024 - Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Solicita - se realizar estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.

Nº 19/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Paula, sepultado em 13 de maio, aos 71 anos de idade.

Nº 18/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Gonçalves, sepultado em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 17/2024 - 13/05/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva, sepultado em 8 de maio, aos 52 anos de idade.

Nº 16/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar, sepultado em 8 de maio, aos 83 anos de idade.

Nº 248/2024 - 06/05/2024 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de realizar uma Conferência Municipal com o objetivo de propor ações educativas de forma a proporcionar um ambiente mais seguro no trânsito, a diminuição de acidentes e a valorização da vida.

Nº 247/2024 - 06/05/2024 - Prefeito - solicita-se a instituição de um comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância, com a finalidade de assegurar a articulação das ações voltadas à proteção e à promoção dos direitos da criança, garantindo a participação social por meio dos conselhos de direitos.

Nº 238/2024 - 06/05/2024 - Prefeito, Procurador Geral do Município e Secretário de Educação - solicita-se criar vaga de Analista Jurídico na Secretaria Municipal de Educação para atendimento das demandas educacionais da rede.

Nº 15/2024 - 29/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 201/2024 - 08/04/2024 - Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços junto às esferas competentes para implantar medidas de prevenção de atropelamento de fauna silvestre na Avenida Odilon Cassetari, como a instalação de redutores de velocidade e estudos para passagem segura de fauna.

Nº 197/2024 - 08/04/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde, Responsável pelo “Canil Municipal”, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi e responsável pela Empresa Eucatex em Botucatu - solicita-se providências para solucionar o problema da soltura de animais de grande porte na região que compreende a empresa e o bairro rural Chaparral.

Nº 14/2024 - 08/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 13/2024 - 01/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Costa de Albuquerque, sepultada em 1 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 155/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê para que o letreiro com o nome da nossa cidade seja instalado na rotatória localizada na Avenida José Pedreti Neto, próximo aos estabelecimentos comerciais, visto que se tornou um marco em nossa cidade.

Nº 154/2024 - 25/03/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de utilizar drones agrícolas para pulverização de larvicidas contra mosquito transmissor da dengue.

Nº 150/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Participação Popular e Comunicação- solicita- se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais durante os passeios, e descartes em locais apropriados, com colocação de placas orientativas pela cidade contendo a norma vigente, em especial nas praças e áreas verdes do município.

Nº 12/2024 - 25/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 11/2024 - 25/03/2024 - Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 144/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Saúde - solicita -se disponibilizar nas unidades de saúde do nosso município repelente contra mosquitos para as famílias cadastradas no serviço de assistência social (CADúnico), contribuindo para a redução dos casos de doenças transmitidas por mosquitos e para o bem-estar da população mais vulnerável.

Nº 10/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.

Nº 9/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 8/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 6/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.

Nº 106/2024 - 04/03/2024 - Secretário de Saúde, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, ao Responsável pelo “Canil Municipal” e à Diretoria das Empresas CAIO, IRIZAR, INBRASP e FIBERBUS - solicita-se agendar uma reunião com o objetivo de discutir e adotar medidas, melhores práticas e ações em prol de animais debilitados, feridos e com filhotes que são abandonados nas dependências de referidas empresas.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Dolores Surano Di Piero, sepultada em 22 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 67/2024 - 19/02/2024 - Prefeito - solicita-se que sejam intensificadas as fiscalizações nos atrativos turísticos de nosso município, buscando assim, assegurar um ambiente seguro e acolhedor para todos.

Nº 28/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar, sobre o descarte irregular de resíduos, materiais inservíveis e restos de construção na área localizada atrás da Sede da Polícia Militar Rodoviária na Rodovia Marechal Rondon - Km 254.

Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.

Nº 19/2024 - 05/02/2024 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar o motivo da demolição do estabelecimento localizado na Avenida Bento Lopes, no acesso à Igreja Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior, bem como informar qual uso a municipalidade deseja dar para o local.

Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.

Nº 1/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 90/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.

Nº 89/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.

Nº 88/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 87/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.

Nº 86/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 85/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Fumes, sepultado em 11 de dezembro, aos 93 anos de idade.

Nº 84/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Lumina Neto, sepultado em 5 de dezembro, aos 74 anos de idade.

Nº 83/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Bianconi Castilho, sepultada em 5 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 733/2023 - 27/11/2023 - Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de realização de capacitação para os guardas civis municipais na causa animal.

Nº 718/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Governo - solicita-se adotar esforços junto aos órgãos competentes para viabilizar a instalação de uma lotérica nos Bairros Caimã e Nova Botucatu, bem como a possibilidade de instalar uma agência da Caixa Econômica Federal na região.

Nº 82/2023 - 21/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 702/2023 - 13/11/2023 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre o Evento "Haka Race - Botucatu Family Adventure" que ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2023, em nossa cidade.

Nº 81/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 80/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.

Nº 672/2023 - 06/11/2023 - Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se informações sobre os templos religiosos existentes em Botucatu e como está o cumprimento da Emenda Constitucional n° 116 que isenta tais templos do pagamento de IPTU em imóveis próprios ou alugados.

Nº 79/2023 - 06/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião de Almeida Pinto Filho, sepultado em 3 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.

Nº 77/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.

Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 75/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.

Nº 74/2023 - 30/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 73/2023 - 23/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.

Nº 72/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Geraldo Pasti, sepultado em 12 de outubro, aos 63 anos de idade.

Nº 71/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Aline Reis de Oliveira Lopes, sepultada em 15 de outubro, aos 32 anos de idade.

Nº 70/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Igor Capelette Meneghim, sepultado em 15 de outubro, aos 34 anos de idade.

Nº 69/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sargino Pereira da Silva, sepultado no dia 10 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 620/2023 - 09/10/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações referentes aos pagamentos realizados e a realizar com insumos para o Canil Municipal no exercício de 2023.

Nº 619/2023 - 09/10/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se implantar um local com sanitários e área de convivência adequada, para abrigar os motoristas de transporte de pacientes que utilizam o Hospital das Clínicas de Botucatu, com foco na promoção da humanização do atendimento.

Nº 68/2023 - 09/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.

Nº 608/2023 - 02/10/2023 - Prefeito - solicita-se implantar redutores de velocidade e passagens para a fauna na Rodovia Alcides Soares, especificamente no trecho compreendido entre o Km 4 e Km 6 e bem como no Km 8.

Nº 590/2023 - 25/09/2023 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações em relação ao uso da van adaptada recentemente recebida pelo município de Botucatu, por intermédio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nº 67/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.

Nº 66/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 65/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir José Vieira, sepultado no dia 16 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 64/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jhon Victor Martins da Silva, sepultado no dia 16 de setembro, aos 22 anos de idade.

Nº 63/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Marchetti, sepultado no dia 10 de setembro, aos 51 anos de idade.

Nº 62/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Kerolen Monick Thiago Alves Lima, sepultada no dia 14 de setembro, aos 21 anos de idade.

Nº 557/2023 - 11/09/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a prevenção ao suicídio, tendo em vista a relevância do tema e a campanha "setembro amarelo".

Nº 61/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.

Nº 60/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.

Nº 59/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.

Nº 533/2023 - 04/09/2023 - Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 58/2023 - 04/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade

Nº 516/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Cultura, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar quantos e quais espaços públicos destinados a eventos no município estão regulamentados; quantos e quais potenciais espaços públicos poderiam ser regulamentados para esse fim; quais os critérios adotados hoje para definir os eventos que podem ser realizados em espaços públicos ainda não regulamentados e quais os trâmites necessários para regulamentação destes espaços.

Nº 57/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Nº 56/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Nº 55/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 497/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se cumprir integralmente as disposições e atribuições da Portaria nº 2.416/2016, que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 494/2023 - 21/08/2023 - Secretaria de Educação - solicita-se estudar a posibilidade de implantação de um aplicativo no qual a população possa solicitar vagas para creche e acompanhar o andamento das chamadas.

Nº 480/2023 - 14/08/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção animal que estavam atreladas ao antigo contrato de gestão da Organização Social de Saúde Pirangi, tendo em vista que a organização venceu novamente o certame licitatório para a gestão primária da Saúde Municipal e não apresentou, neste plano de trabalho, a política pública voltada à causa animal.

Nº 54/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rodrigues, sepultado no dia 12 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 53/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo, sepultada no dia 12 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 453/2023 - 07/08/2023 - Secretária de Assistência Social e Secretária de Educação - solicita-se informar quais medidas estão sendo tomadas em nosso município com relação ao combate ao abuso e à exploração sexuais infantis.

Nº 449/2023 - 07/08/2023 - Prefeito - solicita-se estudar e acolher as demandas dos atendentes e auxiliares de creche apresentadas na Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Municipais de Botucatu.

Nº 448/2023 - 07/08/2023 - Prefeito - solicita-se implantar a Política Municipal da Saúde Integral da População Negra, com o objetivo de combater o racismo e a discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde.

Nº 52/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrido em 27 de julho, aos 30 anos de idade.

Nº 51/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Anastácio Rodrigues, sepultado no dia 30 de julho, aos 81 anos de idade.

Nº 50/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção, sepultado em 2 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 49/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Thereza Tancler, sepultada em 29 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 48/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Walquiria Faria Abilio, sepultada em 29 de julho, aos 56 anos de idade.

Nº 47/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Cardiologista, ex-Vereador e Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, Dr. Éder Trezza, sepultado em 23 de julho, aos 86 anos de idade.

Nº 432/2023 - 17/07/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se disponibilizar a estrutura do Plenário e do Auditório da Câmara para realizar, em parceria com a Justiça Eleitoral, um evento, no mês de agosto, com o objetivo de divulgar a importância das mulheres na política.

Nº 46/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Giesela Fleischer Ferrari, ocorrido em 16 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cenira Bruder Amaral, ocorrido em 12 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 418/2023 - 10/07/2023 - Secretária de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias nas moradias da Vila Álvaro Picado Gonçalves (Vila Dignidade ) localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 417/2023 - 10/07/2023 - Secretário de Esporte e Promoção de Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre a possibilidade de criar um projeto de recreação, visando fornecer alternativas de lazer para as crianças de bairros periféricos de nossa cidade.

Nº 44/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.

Nº 43/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.

Nº 41/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.

Nº 386/2023 - 03/07/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se modificar a terminologia do Programa "Casa Verde Amarela" para Programa "Minha Casa, Minha Vida".

Nº 40/2023 - 03/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Maschieri Filho, ocorrido em 2 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 380/2023 - 26/06/2023 - Secretário de Segurança - solicita-se averiguar a possibilidade de colocar o efetivo da Guarda Civil Municipal nos Eventos da "Coopera Preta", que acontecem na Praça do Bosque, para minimizar possíveis delitos realizados no local.

Nº 375/2023 - 26/06/2023 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar linhas de transporte coletivo que atendam os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Mina, Alvorada de Barra Bonita e Terras de Botucatu (Alvorada da Barra) no período noturno.

Nº 361/2023 - 26/06/2023 - Secretario de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o Programa “Cheque Moradia” com esclarecimentos sobre procedimentos, funcionamento do Programa, bem como informações sobre a existência de convênios ou parcerias entre o Governo Estadual e Municipal para a implementação.

Nº 39/2023 - 26/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Cristina Costa Salles, ocorrido em 19 de junho, aos 65 anos de idade.

Nº 353/2023 - 19/06/2023 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se estudar diminuição do ICMS sobre o preço final de venda das rações para animais domésticos.

Nº 349/2023 - 19/06/2023 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se há possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em Botucatu.

Nº 348/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se estudar a possibilidade de criar uma equipe interdiciplinar para combater o suicídio, a depressão e outros transtornos psíquicos em jovens e adolescentes.

Nº 346/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Saúde e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar se existem registros de casos de febre maculosa no município, se a prefeitura tem acompanhado os níveis populacionais do carrapato-estrela, se tem identificado e monitorado as áreas de risco, bem como a possibilidade de realizar campanha de orientação e esclarecimento, as medidas profiláticas para controle da doença e os locais para o tratamento médico.

Nº 38/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Newton Losi, ocorrido em 19 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 37/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 335/2023 - 12/06/2023 - Secretaria Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre a elaboração do Plano Diretor de Turismo e a participação do Conselho Municipal de Turismo no processo.

Nº 334/2023 - 12/06/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre projeto, obras e plano de trabalho que estão sendo realizados neste ano no Hospital do Bairro.

Nº 36/2023 - 12/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio, ocorrido em 9 de junho de 2023, aos 47 anos de idade.

Nº 321/2023 - 05/06/2023 - Secretário do Verde - solicita-se diversas informações referentes as ações do poder público municipal em relação as políticas relacionadas ao agronegócio.

Nº 307/2023 - 05/06/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar se os munícipes que foram diagnosticados com catarata em estágio avançado já estão recebendo o tratamento adequado e se há previsão para a realização das cirurgias nesse grupo de pacientes.

Nº 35/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Amanda Torres Faria de Moraes, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 34 anos de idade.

Nº 34/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Fernandes Alberto, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 72 anos de idade.

Nº 33/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto de Piere, ocorrido em 31 de maio de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 32/2023 - 05/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone dos Santos Romero ocorrido em 23 de junho de 2023, aos 59 anos de idade.

Nº 301/2023 - 29/05/2023 - Secretário do Verde - solicita-se realizar melhorias na Cooperativa de Agentes Ambientais, principalmente no tocante à infraestrutura existente, sanitários e galpão, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos cooperados.

Nº 296/2023 - 29/05/2023 - Prefeito e Secretaria de Educação - solicita-se informações a respeito da Cozinha piloto e reitera-se o questionamento apresentado no Requerimento n°151 aprovado na Sessão Ordinária de 27 de março de 2023 que foi respondido parcialmente pela Secretaria de Educação.

Nº 31/2023 - 22/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 30/2023 - 15/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.

Nº 253/2023 - 08/05/2023 - Secretário Participação Popular e Comunicação - solicita-se diversas informações a respeito do Conselho Municipal da Juventude.

Nº 29/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano 3° Sargento PM Reformado Sérgio Luiz Fernandes, ocorrido em 6 de maio de 2023, aos 54 anos de idade.

Nº 28/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Robison Amaro dos Santos, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 39 anos de idade.

Nº 27/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Moretto Fernandes, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro, esposa do Excelentíssimo Prefeito de São Manuel Ricardo Salaro, ocorrido em 4 de maio de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 236/2023 - 02/05/2023 - Secretária de Assistência Social e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se nformações acerca das ações programadas para a Campanha do Agasalho de 2023.

Nº 235/2023 - 02/05/2023 - Secretária de Assistência Social e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se informações sobre os materiais arrecadados na campanha do agasalho de 2022 que não estavam em condições de uso e qual a possibilidade destes materiais serem doados aos Protetores Independentes da Causa Animal para que se utilize no aquecimento dos Pets.

Nº 25/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cyro Pupo Aiello, ocorrido em 2 de maio de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 24/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Leão Florêncio, ocorrido em 29 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 23/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva, ocorrido em 26 de abril de 2023, aos 50 anos de idade.

Nº 22/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira, ocorrido em 27 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 21/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 20/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 197/2023 - 17/04/2023 - Prefeito, Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se que seja elaborado um cronograma de festividades, ações, projetos, programas e obras para comemoração dos 20 anos da Unidade de Saúde do Jardim Iolanda, contemplando o espaço com o fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos à comunidade local.

Nº 193/2023 - 17/04/2023 - Diretor Geral da ARTESP - solicita-se informações sobre ações realizadas, até o momento, para regularizar o acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).

Nº 192/2023 - 17/04/2023 - Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, Secretário de Saúde, Secretário de Segurança, Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, e ao Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - solicita-se a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e estabelecer um protocolo de ações para enfrentamento da violência contra a comunidade escolar em Botucatu.

Nº 19/2023 - 17/04/2023 - Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 17/2023 - 03/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Nº 131/2023 - 20/03/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se elaborar um Plano de Mobilidade Urbana para os Campus da Unesp de Rubião Júnior e Fazenda Experimental Lageado, priorizando pedestres.

Nº 130/2023 - 20/03/2023 - Superintendente da SABESP - solicita-se providências sobre questões de drenagem urbana e rede de esgoto que se interligam e estão gerando problemas ambientais dentro do Jardim Botânico, no Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 128/2023 - 20/03/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se a possibilidade de agendar uma reunião para tratar sobre a elaboração do Plano Diretor do Campus da Unesp de Botucatu.

Nº 119/2023 - 20/03/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre a Privatização da SABESP.

Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta, ocorrido em 18 de março de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 15/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani, ocorrido em 13 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 14/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Amadeu, ocorrido em 14 de março de 2023, aos 82 anos de idade.

Nº 110/2023 - 13/03/2023 - Delegado Seccional de Polícia e ao Secretário de Segurança - solicita-se informar quantas mulheres estão em condições de vulnerabilidade social em Botucatu, bem como quantas mulheres tiveram que procurar as forças de segurança para "defender ou instaurar" procedimentos contra os seus agressores nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Nº 109/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se encaminhar para esta Parlamentar o Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde com todas as demandas levantadas e as priorizadas para a Etapa Regional que ocorreu no início de março do corrente ano.

Nº 108/2023 - 13/03/2023 - Delegado Seccional de Botucatu e Secretário de Segurança - solicita-se informar os números, indicadores, representações e autuações das forças de segurança em relação à Causa Animal em Botucatu nos anos de 2020, 2021 e 2022, na expectativa de que possamos garantir a proteção dos animais.

Nº 96/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informar como devem proceder as mulheres que pretendem realizar a cirurgia de laqueadura através dos serviços públicos municipais, tendo em vista a dificuldade encontrada no acesso ao procedimento.

Nº 72/2023 - 06/03/2023 - Ministro das Cidades - solicita-se inserir o município de Botucatu na lista de municípios que serão contemplados com recursos do Programa “Minha Casa Minha Vida”, faixa 01, uma vez que possuímos déficit habitacional, principalmente, entre as famílias que se enquadram nessa faixa de renda.

Nº 13/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Januario Rodrigues, ocorrido em 5 de março de 2023, aos 71 anos de idade.

Nº 12/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Marquini, ocorrido em 4 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 11/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani, ocorrido em 1º de março de 2023, aos 63 anos de idade.

Nº 69/2023 - 27/02/2023 - Prefeito, Secretária de Cultura, Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se ações orquestradas e bem elaboradas entre referidas pastas, aplicando a reestilização e modernização do nome “Botucatu” nos acessos à nossa cidade.

Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade.

Nº 9/2023 - 23/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Elias Biral, ocorrido em 20 de fevereiro de 2023, aos 31 anos de idade.

Nº 31/2023 - 13/02/2023 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se fornecer informações já requisitadas através do Requerimento nº 327/2022, referentes aos Conselhos Municipais de Botucatu.

Nº 29/2023 - 13/02/2023 - Secretario de Governo - solicita-se informar a lista de todas as Instituições que estabelecem convênios, fomento e termo de colaboração técnica com as Secretarias da Prefeitura Municipal no corrente ano.

Nº 26/2023 - 13/02/2023 - Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar assistência judiciária nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), atuando de maneira independente ou através de parceria com entidades jurídicas competentes, como a Ordem dos Advogados de Botucatu.

Nº 8/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Aparecida Patrício, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Chaves, ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 15/2023 - 06/02/2023 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de criar uma comissão com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Complementar nº 776/2010, que dispõe sobre o código de arborização do município.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar a possibilidade de aderir ao Projeto “Sebrae Aqui”, a fim de possibilitar muitos benefícios aos empreendedores e ampliar a gama de serviços prestados pela Sala do Empreendedor.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Prefeito, Secretário de Segurança e Presidente do Botuprev - solicita-se realizar estudos para implantação de aposentadoria especial para os Guardas Civis Municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência (RPPS).

Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.

Nº 69/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyse Rodrigues Vaz, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 68/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Jéssica Moço Correa da Silva, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 28 anos de idade.

Nº 817/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar coberturas nos pontos de ônibus do Bairro Porto Said, bem como realizar manutenção da área verde de referida localidade.

Nº 809/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se todos os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, possuem infraestrutura para o atendimento remoto utilizando a telemedicina.

Nº 808/2022 - 12/12/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram os planos de ação realizados na rede municipal de educação, no corrente ano letivo, com a participação de psicólogos e assistentes sociais.

Nº 807/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre a possibilidade de alterar o nível de complexidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I para CAPS III.

Nº 800/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir e ampliar a oferta de "Práticas Integrativas e Complementares em Saúde" no município, como política pública de atendimento à prevenção de doenças e a recuperação da saúde.

Nº 67/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Spadotto, ocorrido em 12 de dezembro de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 66/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar, ocorrido em 11 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 797/2022 - 05/12/2022 - Prefeito e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se fornecer resposta do Requerimento nº 327/2022, que trata sobre as mais diversas informações sobre os Conselhos Municipais de nosso município.

Nº 782/2022 - 28/11/2022 - Prefeito, Delegado Seccional de Botucatu, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realização de uma campanha contra pichações em nossa cidade, aplicando o previsto na Lei Municipal nº 5940/2017.

Nº 776/2022 - 28/11/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizarem estudos de mobilidade urbana referente as condições da malha asfáltica e de escoamento das águas pluviais que confrontam na nova rotatória implantada no cruzamento da Avenida Universitária com a Rua Rodrigues César, no setor Norte.

Nº 65/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Francisco Paes, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 64/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Henrique Oliveira Vieira, sobrinho dos servidores Adriana Cristina de Oliveira e Luís Guilherme de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 5 anos de idade.

Nº 63/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 62/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Cuter Vocci, ocorrido em 8 de novembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Cesar Visentim, ocorrido em 16 de novembro de 2022, aos 55 anos de idade.

Nº 761/2022 - 16/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para implantação de instrumentos de transição na marginal que está sendo construída na Rodovia Professor João Hipolyto Martins (Castelinho), visando dirimir a quantidade de mortes de animais que tentam atravessar essa rodovia.

Nº 60/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 59/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vanderley Gonçalves, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 58/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Charbel Gabriel Cury, ocorrido em 13 de novembro de 2022, aos 67 anos de idade.

Nº 741/2022 - 07/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar o cronograma de recapeamento e pavimentação asfáltica para os bairros das regiões central, leste e norte de Botucatu.

Nº 725/2022 - 31/10/2022 - Secretário do Verde - solicita-se a retirada de inertes e a implantação de Eco ponto no início da Estrada Municipal “Domingos Papa”, nas proximidades do Residencial Bem -Te -Vi.

Nº 708/2022 - 24/10/2022 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos para implementar Projeto Piloto de implantação de bicicletários em espaços públicos de nossa cidade, com o propósito de estimular cada vez mais a utilização desta modalidade de transporte pelos botucatuenses.

Nº 707/2022 - 24/10/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas serão realizadas no mês de novembro que remetem a Campanha “Novembro Azul”, conforme prevê a Lei nº 5.668/2014.

Nº 697/2022 - 24/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios

Nº 694/2022 - 17/10/2022 - Secretário Municipal de Educação - solicita-se informar a possibilidade da implantação de equipamentos de segurança para as crianças que utilizam o transporte escolar da Creche “Irmã Ceci”, localizada no bairro rural Chaparral.

Nº 57/2022 - 17/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tadeu Campos de Castro, ex-Delegado Seccional de Polica de Botucatu, ocorrido em 16 de outubro de 2022, aos 71 anos de idade.

Nº 56/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 55/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.

Nº 658/2022 - 03/10/2022 - Secretária de Educação - solicita-se encaminhar os dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2021, das escolas da rede municipal de ensino para apreciação e conhecimento dos 3 últimos anos, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios que ainda estão por serem vencidos.

Nº 657/2022 - 03/10/2022 - Prefeito e Secretária Assistência Social - solicita-se informarem quais são as ações, atividades, projetos, programas e políticas públicas que temos em nosso município para as pessoas da terceira idade relacionadas à saúde, educação, esporte/lazer, assistência social e mobilidade urbana.

Nº 633/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar os programas, projetos, atividades e ações realizadas para minimizar as dores das pessoas diagnosticadas com fibromialgia no Sistema Único de Saúde.

Nº 622/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei “Meu Animal Chipado” conforme minuta anexa.

Nº 54/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 53/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.

Nº 593/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a quantidade de vagas de estacionamento especiais existentes na cidade, o número de pessoas que possuem o cartão que permite o uso de tais vagas, bem como quais são os critérios para obter tal cartão.

Nº 52/2022 - 12/09/2022 - Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 50/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.

Nº 587/2022 - 05/09/2022 - Prefeito - solicita-se informar quais são os critérios estabelecidos para a colaboração na execução de determinados eventos nas áreas de cultura, turismo e esporte, em detrimento a outros.

Nº 573/2022 - 05/09/2022 - Procuradora Geral do Município - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos para determinar que as multas de trânsito oriundas de estacionamento irregular nas vagas destinadas às pessoas com deficiência sejam repassadas ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Nº 49/2022 - 05/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 564/2022 - 29/08/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar quais serão os procedimentos que os funcionários públicos municipais que recebem seus salários pela Caixa Econômica Federal e que passarão a receber pelo Banco Bradesco deverão realizar.

Nº 563/2022 - 29/08/2022 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar a possibilidade do Poder Executivo realizar a capacitação dos conselheiros municipais de nossa cidade.

Nº 546/2022 - 22/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se encaminhar relatórios, projeto e ações que possam compor a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância através da área da educação.

Nº 532/2022 - 22/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se que encaminhe relatórios sobre todas as capacitações que aconteceram nos anos de 2021 e 2022 para os profissionais da educação municipal.

Nº 531/2022 - 22/08/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quantas são e quais campanhas de conscientização em saúde pública fazem parte dos calendários oficiais no âmbito municipal, estadual e federal.

Nº 48/2022 - 22/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Santis Benato Seabra, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 512/2022 - 15/08/2022 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informações sobre a doação de terreno para a empresa que está sob investigação da Receita Estadual da Operação Afrodite.

Nº 511/2022 - 15/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre a possibilidade de criação de legislação que regulamente o Sistema Municipal de Educação Especial.

Nº 504/2022 - 15/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de discutir, como tema central, as leis de inclusão e a realidade da pessoa com deficiência e quais as facilidades e dificuldades para chegarmos ao objetivo comum de oferecermos uma inclusão adequada e digna para quem necessita.

Nº 497/2022 - 08/08/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre as reais condições e prazos estabelecidos para a emissão do Habite-se do empreendimento “Turmalina”, da empresa Reobote, de forma a garantir aos munícipes a possibilidade de usufruir dos seus imóveis.

Nº 47/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.

Nº 46/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 45/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Alves, ocorrido em 28 de julho de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 44/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Benisia Aparecida Vilas Boas Baptista, ocorrido em 24 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 43/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Monteferrante, ocorrido em 22 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 42/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ataide Oliveira Souza, ocorrido em 21 de julho de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 41/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cassia Maria Soares Kahil, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 40/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Nei Colpas, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 39/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.

Nº 38/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 447/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar quais os critérios para a nomeação dos funcionários públicos para exercerem o papel de fiscais de contrato na Prefeitura Municipal, e se esses servidores são capacitados e sabem de suas funções e importância de seus atos para o bom andamento da máquina pública.

Nº 446/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a possibilidade de verificar as inconsistências que estão sendo apresentadas pelo Sistema Web que se refere a atualização de dados dos contribuintes de IPTU e ISS.

Nº 37/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ovidio de Lucca, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 36/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Helio Donato, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 88 anos de idade.

Nº 431/2022 - 27/06/2022 - Prefeito e Secretário de Habitação, Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de incluir a construção de ciclovia ou a implantação de ciclofaixas no projeto de revitalização da Avenida Zumbi dos Palmares e na vicinal da Rodovia Gastão Dal Farra através de parceria Público Privado.

Nº 35/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Antonio de Lucca Júnior, ocorrido em 27 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 34/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do 2º Ten. Res. PM João André da Silva Filho, ocorrido em 24 de junho de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 33/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Cezar Montelli, Médico e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB/UNESP, ocorrido em 23 de junho de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 413/2022 - 20/06/2022 - Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021 e fornecer informações sobre a criação do Departamento de Combate a Maus tratos a Animais e sua respectiva estrutura organizacional, bem como previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual, Lei Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual.

Nº 412/2022 - 20/06/2022 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretária de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizarem um programa de vacinação contra a meningite A, B, C, W e Y em nosso município, e também a disponibilização desse imunizante na rede pública municipal.

Nº 32/2022 - 20/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Nº 31/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 30/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 371/2022 - 06/06/2022 - Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se diversas informações sobre sobre a saúde especializada no atendimento em saúde mental infantil e adulto, conforme consta no Art. 125, XII a XVI da Lei Complementar nº 1224/2022.

Nº 28/2022 - 06/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 361/2022 - 30/05/2022 - Secretário do Verde - solicita-se apresentar uma minuta de projeto de lei que verse sobre Zoneamento Ambiental, conforme prevê o Art. 74 da Lei Complementar nº 1145/2015.

Nº 355/2022 - 30/05/2022 - Prefeito - solicita-se informações sobre a adesão de Botucatu ao “Programa Primeira Infância”, conforme estipula a Portaria Federal nº 357 de 18 de maio de 2022.

Nº 350/2022 - 30/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à Luta Antimanicomial, os direitos e tratamento humanizado às pessoas com transtornos mentais.

Nº 27/2022 - 30/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 26/2022 - 23/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 327/2022 - 16/05/2022 - Secretaria de Participação Popular e Comunicação - solicita-se fornecer diversas informações referentes aos Conselhos Municipais de nosso município.

Nº 280/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar se o município ajuizou ação para receber os precatórios do FUNDEB conforme consta na Lei nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Nº 277/2022 - 09/05/2022 - Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021, que institui o “Dia Municipal do Voluntariado", criando e convocando a sociedade botucatuense para participar do Chamamento Público com a finalidade de realização de ações voluntárias na gestão do Canil Municipal visando otimizar as demandas e minimizar os problemas sociais que atinge o Bem-estar e Proteção Animal.

Nº 25/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 24/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 269/2022 - 02/05/2022 - Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se informar quantos médicos ginecologistas existem na rede primária e secundária de nosso município.

Nº 22/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciela Ventrella Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 21/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.

Nº 20/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Picelli, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 19/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 18/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 17/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 226/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se autorização para realizar audiência pública com a finalidade de apresentar e ouvir a sociedade botucatuense sobre as questões relacionadas a Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural que integram nossas riquezas arquitetônicas estruturais e artísticas do município.

Nº 225/2022 - 18/04/2022 - Prefeito - solicita-se informar sobre a fiscalização das condições dos ônibus da Empresa Pontual e o cumprimento dos seus respectivos horários e linhas do transporte coletivo.

Nº 214/2022 - 18/04/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar o processo e as demandas apresentadas sobre a criação do Sistema Municipal de Educação conforme prevê o CONAE 2022.

Nº 209/2022 - 18/04/2022 - Comandante da 3ª Cia da Polícia Rodoviária - solicita-se informar quais são os motivos e números apresentados relacionados a aplicação de multas por equipes da Polícia Rodoviária que ficam próximas da placa de sinalização localizada na Rodovia Marechal Rondon KM 252.

Nº 16/2022 - 18/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 201/2022 - 04/04/2022 - Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para atualização do Decreto Municipal nº 8961/2012 (Plano de Manejo de Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta) após a indicação dos nomes pelo Poder Executivo para composição da Comissão Temporária do Legislativo

Nº 190/2022 - 04/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre o bem-estar e causa de animais domésticos, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 179/2022 - 28/03/2022 - Secretário do Verde - solicita-se informar como está sendo realizado o controle de acesso do Parque Natural Municipal Cascata da Marta aos finais de semana.

Nº 178/2022 - 28/03/2022 - Prefeito , Secretário de Governo e Procuradora Geral do Município - solicita-se a possibilidade de exararem parecer a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico.

Nº 15/2022 - 28/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 155/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de incluir no Plano Habitacional de Interesse Social (PHIS) do município um percentual de unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica que tem medidas protetivas judiciais.

Nº 153/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se informar se o Parque Natural da Cachoeira da Marta está dentro do perímetro urbano ou é um perímetro urbano isolado e qual é o número do elemento normativo que faz tal previsão.

Nº 152/2022 - 21/03/2022 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se -se informações sobre a veracidade sobre o possível fechamento da UTI da Clínica Cardíaca Torácica, e se positivo, favor nos relatar e nos informar os reais motivos e os indicadores utilizados para esta tomada de decisão tanto na questão administrativas e técnicas hospitalares.

Nº 143/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Governo - solicita-se fornecer informações sobre a aquisição de absorventes higiênicos visando contemplar a política pública prevista na Lei Municipal nº 6.290/21 ressaltando que esse produto está isento de cobrança de ICMS.

Nº 14/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 13/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade

Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 11/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade

Nº 135/2022 - 14/03/2022 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos e o Fundo Municipal da Causas de Animais Domésticos, conforme prevê a Lei Municipal nº 6315/2022 de 04 de março de 2022.

Nº 132/2022 - 14/03/2022 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de aplicar a Lei Municipal nº 6299/2021 que “Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais”, através de campanhas e ações que façam dirimir os números de maus tratos a animais domésticos em nossa cidade.

Nº 120/2022 - 14/03/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se a remodelação da parte externa do Pronto Socorro Adulto, readequando bancos e flores, no sentido de melhor atender os usuários.

Nº 119/2022 - 14/03/2022 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a a possibilidade em abrir imediatamente para estacionamento, o terreno de propriedade do município localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, na quadra lateral, à 50 metros do Pronto Socorro Adulto , bem como implantar no local um "Espaço de Convivência", visando atender usuários desse equipamento de saúde pública e os profissionais que lá trabalham

Nº 10/2022 - 07/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 92/2022 - 03/03/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar e dar publicidade mensal a respeito da chipagem, cadastramento e óbitos dos animais que estão sob a tutela do Canil Municipal.

Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2022 - 21/02/2022 - Secretário do Verde - solicita-se estudar a possibilidade de utilizar a causa de animais domésticos como o tema do “Junho Verde” do ano de 2022.

Nº 57/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.

Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 42/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar na Praça Jorge Thiago da Silva, no Jardim Flamboyant, como um espaço próprio para lazer de cães na cidade, conhecido como "Pracão", com brinquedos, equipamentos e obstáculos para os pets.

Nº 41/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se indicar quais são as áreas que a municipalidade possui para a implantação de equipamentos de desenvolvimento econômico ligados a eventos, shows, feiras, entre outros.

Nº 40/2022 - 14/02/2022 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar para a Comissão de Educação desta Casa de Leis o material final da “revisão das diretrizes e estratégias para a consolidação das metas” do Plano Municipal de Educação 2015-2025.

Nº 28/2022 - 14/02/2022 - Presidente da Câmara dos Deputados e Deputado Marcos Antônio Pereira - solicita-se realizarem estudos e envidarem esforços, urgentemente, junto aos demais deputados federais, visando a elaboração de uma lei nacional que garanta a proteção dos cidadãos, através da obrigação compulsória de identificação de todas as empresas comerciais que fazem chamadas telefônicas via aparelhos celulares para todo e qualquer cidadão brasileiro.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 97/2021 - 20/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 96/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 95/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 94/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 949/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se avaliar e apresentar quais alimentos podem ser servidos e comercializados dentro das unidades escolar, através da merenda ou das cantinas.

Nº 948/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.

Nº 947/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Nº 93/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 92/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 928/2021 - 22/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a apresentação dos dados e informações sobre a revisão do Plano Municipal de Educação, conforme preceitua o artigo 246, §1°, III do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Nº 927/2021 - 22/11/2021 - Ministro da Saúde - solicita-se a possibilidade de dar continuidade ao financiamento do Centro de Atenção a Criança (CAC) com recursos financeiros entre outras necessidades apresentadas no processo nº 25000.030809/2021-20 entregue para sua apreciação e aprovação.

Nº 91/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levy Vaz de Almeida, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 90/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 89/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 88/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.

Nº 910/2021 - 16/11/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira"(NAPE)

Nº 909/2021 - 16/11/2021 - Secretário de Esporte - solicita-se informar quais ações estão programadas para o ano de 2022 para as pessoas com deficiência no sentido de alto rendimento.

Nº 898/2021 - 16/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relativas ao atendimento a pessoas com deficiência em equipamentos públicos da Saúde, Educação e Assistência Social em Botucatu.

Nº 87/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Nº 86/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 85/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Nº 884/2021 - 08/11/2021 - Secretário de Governo - solicita-se informar quais ações estão programadas para o mês de dezembro, referente às festividades de natal e virada de ano.

Nº 879/2021 - 08/11/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas que irão acontecer no mês de novembro que remetem ao Novembro Azul, conforme prevê a Lei nº 5668/2014.

Nº 84/2021 - 08/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 83/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.

Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 830/2021 - 25/10/2021 - Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se inserir nos 70% do FUNDEB as profissionais de assistência social e psicólogos que trabalham diretamente com a educação, mais precisamente as profissionais do CRAMI, conforme preceitua a Lei nº 13.935/2019.

Nº 827/2021 - 25/10/2021 - Prefeito - solicita-se elaborar o Decreto anual que concede o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente ao ano de 2021 aos profissionais da educação municipal, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Nº 825/2021 - 25/10/2021 - Secretária de Educação - solicita-se, realizar estudos para a implantação de uma creche para atender as famílias dos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV bem como de bairros adjacentes.

Nº 820/2021 - 25/10/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para equalizar a quantidade de vagas de táxi com a quantidade de taxistas em nosso municipio, requisitando assim, que o excedente seja convertido em vagas comuns.

Nº 80/2021 - 25/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 818/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informar o número de pessoas diagnosticadas no Sistema Único de Saúde (SUS) que sofrem com fibromialgia em nosso município.

Nº 802/2021 - 18/10/2021 - Coordenador do Programa Nota Fiscal Paulista - solicita-se informar a possibilidade de dilatar o prazo para o cancelamento dos créditos inerentes ao Programa Nota Fiscal Paulista que completam 5 anos e não foram resgatados pelos consumidores até o momento.

Nº 797/2021 - 13/10/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informar os dados relacionados ao número de crianças e adolescentes que apresentam obesidade infantil na rede municipal de educação.

Nº 790/2021 - 13/10/2021 - Secretário de Governo e a Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de regulamentar e implantar, através de Decreto, o adicional por progressão funcional para os Diretores Escolares e para os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Educação, nas conformidades do artigo 68 da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 789/2021 - 13/10/2021 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de bonificar os profissionais do magistério e demais educadores no corrente ano, pela dupla jornada (presencial e virtual) de trabalho neste momento pandêmico.

Nº 787/2021 - 13/10/2021 - Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, Diretor do Departamento de Planejamento em Serviços de Saúde e Supervisor Veterinário do Canil Municipal - solicita-se que o cachorro que foi recolhido pelo canil municipal em maio, encontrado próximo à Eucatex e que hoje está na baia de uma clínica veterinária seja recolhido ao Canil Municipal, bem como realizar um trabalho de ressocialização do cão. Solicita-se ainda o Poder Público e/ou a gestora do Canil Municipal, arquem com os gastos assumidos até o momento, além de otimizar o protocolo para que casos semelhantes a esse não voltem a ocorrer.

Nº 79/2021 - 13/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 775/2021 - 04/10/2021 - Secretária de Cultura - solicita-se informar a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu os livros “Lavapés, Água e Vida nos caminhos da Educação Ambiental (Expedição Lavapés)” e “As águas do Ribeirão Lavapés”, entre outros documentos, ensejando ainda, realizar um evento cultural no dia 3 de novembro, para comemorar o “Dia do Ribeirão Lavapés”.

Nº 755/2021 - 27/09/2021 - Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina Botucatu - solicita-se a possibilidade de realizar benfeitorias e reformas no prédio da UTI Neonatal do HC para melhor receber os bebês que são hospitalizados para tratamentos intensivos.

Nº 739/2021 - 27/09/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o percentual de casos de câncer de mama em Botucatu, valores e fontes de custeio de serviços públicos e conveniados disponíveis para realização dos diversos exames para detecção precoce da doença, bem como ações de divulgação e a demanda de exames de mamografia durante a pandemia do Coronavírus.

Nº 78/2021 - 27/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 724/2021 - 20/09/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de desenvolver um projeto arquitetônico visando construir uma praça pública dotada de sistema de lazer completo e academia ao ar livre no Jardim Palos Verdes, em área localizada na Rua Narciso Taborda.

Nº 723/2021 - 20/09/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informar se procedem as denúncias recebidas a respeito da retirada de árvores que estão saudáveis e em locais que não apresentam problemas aparentes para a municipalidade e para a população.

Nº 714/2021 - 20/09/2021 - Prefeito e responsável pela Vigilância Sanitária - solicita-se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais de estimação durante os passeios, com implantação de placas orientativas.

Nº 77/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 75/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 74/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.

Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 72/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.

Nº 688/2021 - 08/09/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Secretário de Saúde - solicita-se informações e dados sobre os serviços prestados relacionados à saúde mental em Botucatu, através do SUS, locais de atendimento, número de atendidos e valor de repasses ao município.

Nº 687/2021 - 08/09/2021 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar benfeitorias e reformas no prédio da maternidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, para melhor receber os bebês e suas mães.

Nº 684/2021 - 08/09/2021 - Presidente da Câmara - solicitando a realização de Audiência Pública sobre a Campanha de Conscientização “Setembro Amarelo”, visando dialogar sobre o tema suicídio e alertar a população a respeito dessa realidade no Brasil e em nossa cidade, mostrando as alternativas disponíveis em rede de apoio para a prevenção.

Nº 677/2021 - 08/09/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar a possibilidade de implementação de um Centro de Convivência para Idosos.

Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 70/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 668/2021 - 30/08/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se a inserção da rubrica orçamentária, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde, na LOA 2022 referente a previsão orçamentária e financeira para a política pública da causa de Animais Domésticos.

Nº 667/2021 - 30/08/2021 - Superintendente da SABESP - solicita-se a possibilidade de encaminhar o Relatório das condições dos níveis de água nos reservatórios de Botucatu no ano de 2021.

Nº 666/2021 - 30/08/2021 - Coordenador da Defesa Civil - solicita-se encaminhar o Relatório de Queimadas que aconteceram dentro do perímetro urbano de Botucatu no ano de 2021.

Nº 663/2021 - 30/08/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de contribuir, avaliar e aprimorar a implantação do Protocolo de Atendimento às mulheres vítimas de violência junto a Rede Protetiva de Atendimento, bem como demais políticas públicas de enfrentamento a Violência Doméstica e contra Mulher.

Nº 662/2021 - 30/08/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.

Nº 69/2021 - 30/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Leite de Andrade, ocorrido em 29 de agosto de 2021, aos 60 anos de idade.

Nº 650/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se aplicar o Estatuto da Cidades sobre os empreendimentos que serão implementados no Bairro Recanto Azul, mais precisamente, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Estudo de Impacto Ambiental para a comunidade local, através de audiência pública conforme prevê o próprio Estatuto das Cidades e o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Nº 643/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de implementar e inserir, em todos os editais dos processos licitatórios do Poder Público que visam contratar empresas terceirizadas para a realização de prestação de serviços, um percentual de vagas para as mulheres que estão em condições de vulnerabilidade social e são assistidas pelo Centro de Referência da Mulher.

Nº 642/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se o estudo de aplicação e priorização de uma determinada parcela orçamentária do aluguel social, prevista na Lei nº 5.554/2014 art.2 para as mulheres que sofrem violência doméstica.

Nº 68/2021 - 23/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 617/2021 - 16/08/2021 - Secretário de Governo - solicita-se informar quais são as possibilidades do Poder Público realizar a aquisição de um prédio para implantar o Centro Empresarial em Botucatu.

Nº 615/2021 - 16/08/2021 - Secretário de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicita-se interditar 800 metros da Avenida Universitária, todos os dias após as 17 horas e em período integral aos finais de semana e feriados, transformando-a em um local para corrida, caminhada, patins, bicicleta e outras práticas de lazer.

Nº 581/2021 - 02/08/2021 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar e alocar uma unidade móvel para a realização de resgates em casos de acidentes e emergências que porventura aconteçam no setor sul, mais precisamente no corredor viário da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 580/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quando será realizada a Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 em nosso município.

Nº 579/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da revisão, atualização e transformação do Decreto Municipal nº 8961/2012 em Projeto de Lei.

Nº 578/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre os estudos realizados para a consolidação da Proposta de Projeto de Lei de Zoneamento da Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM 11.

Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.

Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 553/2021 - 12/07/2021 - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Deputado Estadual Wellington Moura - solicita-se emenda parlamentar para aquisição de ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Botucatu.

Nº 549/2021 - 12/07/2021 - Secretário de Governo - solicita-se informar a origem e destino do montante de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) que adentrou como receita de transferência dos Estados no dia 28 de fevereiro de 2019 conforme consta no Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 65/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 64/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.

Nº 518/2021 - 05/07/2021 - Secretário de Governo - solicita-se que, após análise e apreciação do texto, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que dispõe sobre a Política Pública “A Causa de Animais Domésticos”.

Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a gestão pessoal e orçamentária do Centro de Educação Ambiental que está localizado na Cachoeira da Marta.

Nº 63/2021 - 05/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.

Nº 510/2021 - 28/06/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre os programas, projetos, atividades e ações que são realizadas nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) de nosso município.

Nº 62/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 61/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 60/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.

Nº 489/2021 - 21/06/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a implementação de lixeiras em todos os pontos ônibus de nossa cidade, buscando melhor qualidade de vida.

Nº 59/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dimas de Azevedo Filho, ocorrido em 19 de junho de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 58/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Lex, ocorrido em 18 de junho de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauderdalle Lao Izeppe, ocorrido em 12 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 56/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Bernardino da Silva, ocorrido em 16 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 55/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardette Nardini Alves, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Fernandes Vasques Junior, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 53/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.

Nº 52/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.

Nº 51/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 50/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 49/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cicero da Silva Junior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.

Nº 48/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 47/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 420/2021 - 31/05/2021 - Delegado Seccional de Polícia da Regional de Botucatu - solicita-se informações sobre a implantação da Delegacia de Proteção Animal (DPA), indagando quais ações a Câmara poderia realizar para ajudar na implantação desse importante instrumento de segurança para a causa animal.

Nº 419/2021 - 31/05/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como serão compensados os professores que estão com jornada dupla de trabalho, ministrando aulas de modo presencial e remoto, ou seja, se haverá pagamento de horas extras ou banco de horas.

Nº 406/2021 - 31/05/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre a implantação do Conselho da Cidade para o acompanhamento e monitoramento do Plano Diretor Participativo que está previsto na Lei Complementar n°1224/2017 e todos os demais ordenamentos jurídicos de planejamento e desenvolvimento da cidade, conforme prevê o Estatuto da Cidade.

Nº 403/2021 - 31/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.

Nº 46/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Lucas Barbosa, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 54 anos de idade.

Nº 45/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Aparecido Sauer, Diácono na Paróquia do Santíssimo Sacramento, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 44/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley de Oliveira, Ex-Presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas do Brasil (Astral), ocorrido em 28 de maio de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 43/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 393/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o planejamento urbano e zoneamento do Setor Leste de nosso município.

Nº 386/2021 - 24/05/2021 - Presidente do Conselho de Administração e Secretário de Saúde - solicita-se a realização de uma auditoria do caso sobre o cão encontrado nas proximidades do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS) que foi resgatado e abandonado por funcionários do Canil, e que o relatório seja encaminhado para essa Casa de Leis, para possíveis ações e publicidade das decisões tomadas.

Nº 385/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se apresentar um projeto para ser desenvolvido envolvendo a prática esportiva de skate na praça “Arlindo Simplício” no bairro 24 de maio.

Nº 384/2021 - 24/05/2021 - Superintendente Regional da SABESP - solicita-se apresentar uma previsão de retorno dos trabalhos presenciais e informar quais motivos das dificuldades na execução dos seus trabalhos.

Nº 40/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.

Nº 39/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 357/2021 - 17/05/2021 - Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se incluir no Plano Habitacional de Interesse Social do município um percentual de unidades habitacionais para as mulheres vítimas de violência domesticas que tem medidas protetivas judiciais.

Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

Nº 36/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 35/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 354/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.

Nº 347/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se inserir no Boletim Diário da COVID-19 as informações sobre o Hospital de Campanha do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), bem como informar para onde foram encaminhados os pacientes que eram atendidos no AME e os motivos pelos quais não constam nos Boletins Diários os dados do Hospital de Campanha instalado no AME.

Nº 341/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Governo - solicita-se que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de lei “Meu Animal Chipado” conforme minuta anexa.

Nº 340/2021 - 10/05/2021 - Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se informar sobre locais para eventos e festivais, como também se todos os equipamentos públicos municipais destinados a práticas de eventos culturais, esportivos e artísticos estão regulamentados e legalizados em conformidade com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 34/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruan Gabriel de Carvalho Fidelis, ocorrido em 1º de maio de 2021, aos 21 anos de idade.

Nº 33/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odir Silveira Campos ocorrido em 10 de maio de 2021, aos 72 anos de idade.

Nº 335/2021 - 03/05/2021 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, solicita-se conceder auxílio financeiro para os guias turísticos cadastrado no CADASTUR e reconhecidos pelo COMUTUR que desenvolvem as atividades de turismo no município, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emílio Bonafede Júnior, ocorrido em 2 de maio de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 31/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 30/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 321/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de articular com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Comitê Estadual de Covid-19 para liberar o atendimento e funcionamento do AME, já que não atuará como Hospital de Campanha.

Nº 319/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de articular com a Diretoria Regional de Saúde (DRS-6) a possibilidade de alteração de protocolo de encaminhamento dos pacientes do municipio para o Serviço de Reabilitação “Lucy Montoro”.

Nº 301/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de informar se existe processo licitatório para aquisição de procedimentos de castração de animais domésticos.

Nº 294/2021 - 26/04/2021 - Gerente Geral do Banco do Brasil - solicita-se informar quais as consequências do fechamento da Agência 6510 para a comunidade de Botucatu.

Nº 29/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido Chavari, ocorrido em 26 de abril de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 28/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Batista Pires, ocorrido em 25 de abril de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 27/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Raymundo, ocorrido em 23 de abril de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 292/2021 - 19/04/2021 - Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Poder Executivo viabilizando política pública de segurança alimentar para animais domésticos em Botucatu, através da fábrica de ração desta renomada Instituição.

Nº 291/2021 - 19/04/2021 - Secretária de Educação e responsável da cozinha piloto - solicita-se inserir na cesta básica das crianças da rede de ensino municipal outros alimentos com elementos nutricionais diferenciados dos produtos que já integram o benefício, adaptando as cestas de forma que as provisões atendam às necessidades das famílias por 30 dias.

Nº 288/2021 - 19/04/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se há estudos sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Patrimônio Cultural – ZEPACs, bem como informar, em caso positivo, em qual fase se encontra e, em caso negativo, se existe a possibilidade de realização de estudos em conjunto com esta Casa de Leis.

Nº 282/2021 - 19/04/2021 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informações sobre a implantação do Conselho de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu- CONPATRI.

Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 25/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.

Nº 24/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 266/2021 - 12/04/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Diretor do Instituto Butantan e o Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 na cidade de Botucatu conforme consta no cronograma previsto no plano nacional de vacinação.

Nº 257/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.

Nº 233/2021 - 05/04/2021 - Presidente - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade e da empresa concessionária CPFL para apresentar o plano de trabalho e também as ações efetivas para a minimização dos problemas sobre energia elétrica na cidade.

Nº 232/2021 - 05/04/2021 - Presidente - constituir Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de auxiliar e fiscalizar as ações e atuações do Município no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Nº 21/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.

Nº 20/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 19/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.

Nº 217/2021 - 29/03/2021 - Diretor Executivo, Diretor Administrativo Financeiro, e Diretor Cientifico do Parque Tecnológico - solicita-se informar a possibilidade de realizar um chamamento público em conjunto com a Jornacitec da Fatec visando desenvolvimento de instrumentos que beneficiem a comunidade local

Nº 215/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações e a possibilidade de apresentar para a Comissão Permanente de Obras da Câmara Municipal as diretrizes e objetos da revisão da Lei nº 4.953/2008 – Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo.

Nº 214/2021 - 29/03/2021 - Coordenadora do CAPS AD - solicita-se adotar medidas para que os pacientes que necessitam de remédios para o tratamento de álcool e drogas possam retirar os medicamentos no próprio CAPS AD e, assim, não ter que se deslocar até o Centro de Atenção Integral à Saúde – CAIS.

Nº 213/2021 - 29/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre investimentos e reimplantação sistemas, softwares e ferramentas de tecnologia da informação e comunicação que estavam alocadas no Portal – Observatório da Educação - Educatu.

Nº 209/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Governo - solicita-se apresentar respostas sobre questões relacionadas a regulamentação do Novo FUNDEB, pautado na Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera o art. 211, § 4° da Constituição Federal de 1988.

Nº 186/2021 - 22/03/2021 - Secretário de Governo - solicita-se implementar na Lei Orçamentária Anual (2022) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) previsão para a política pública da Causa de Animais Domésticos, bem como no Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Nº 185/2021 - 22/03/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se apresentar nominalmente o Fiscal do Chamamento Público nº 001/2018 - Processo 13790/2018 e os relatórios por ele realizados e assinados validando as prestações de serviços da Organização Social de Saúde Pirangi em relação aos serviços prestados ao canil municipal.

Nº 184/2021 - 22/03/2021 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho de Administração da Organização Social de Saúde Pirangi - solicita-se apresentarem relatórios de prestação de serviço da Organização Social de Saúde Pirangi em relação ao Canil Municipal, conforme dispõe o Chamamento Público nº 001/2018.

Nº 182/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se apresentar, através de audiência pública quadrimestral nessa Casa de Leis, as contas (receitas e despesas) que são direcionadas à aplicação no setor de educação em Botucatu.

Nº 17/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senador Sérgio Olímpio Gomes (Major Olímpio), ocorrido em 18 de março de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 16/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 15/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.

Nº 171/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se revitalização e aplicação de novos conceitos urbanísticos na Avenida Conde Serra Negra.

Nº 170/2021 - 15/03/2021 - Secretario de Participação População e Comunicação - solicita-se informar qual é o planeamento e cronograma de obras da Zeladoria Municipal, para que esta Casa de Leis tenha conhecimentos dos pedidos em andamento.

Nº 169/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o Projeto do Parque Linear do Rio Lavapés, incluindo valor, indenizações e desapropriações.

Nº 168/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se implantação de setor especializado no atendimento a pacientes que ainda convivem com sequelas geradas pelo Coronavírus.

Nº 14/2021 - 15/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Raimundo Cardozo, conhecido como índio Mac Suara, ocorrido em 12 de março de 2021, aos 65 anos de idade

Nº 145/2021 - 08/03/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informar quais são as políticas públicas elaboradas e ofertadas pela municipalidade para as 200 mulheres que estão sobre medidas protetivas da GCM.

Nº 135/2021 - 08/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de instalar estrutura para diversas atividades esportivas, culturais entre outras, em áreas institucionais da Prefeitura Municipal.

Nº 132/2021 - 08/03/2021 - Prefeito e Secretario de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quais são as políticas públicas, programas, projetos, atividades e ações de geração de emprego e renda destinados às mulheres no município de Botucatu.

Nº 131/2021 - 08/03/2021 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicitando a implantação e inauguração da Clínica de Saúde Sexual e Reprodutiva conforme consta no Plano Municipal de Saúde - 2014 a 2017.

Nº 103/2021 - 01/03/2021 - Secretária de Educação - solicita-se o encaminhamento de todo material referente ao protocolo de retorno às aulas no município de Botucatu.

Nº 102/2021 - 01/03/2021 - Prefeito - solicita-se criar e priorizar uma linha telefônica (Central Covid-19 - Educação) para que toda a comunidade escolar possa tirar as dúvidas, denunciar e informar casos suspeitos de Covid-19.

Nº 93/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir os profissionais da força de segurança no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

Nº 13/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Moreira de Carvalho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 12/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 84/2021 - 22/02/2021 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar no Canil Municipal um telefone celular com acesso a Whatsapp para receber as demandas da população

Nº 83/2021 - 22/02/2021 - Prefeito - solicita-se implantar um contato telefônico celular com acesso ao Whatsapp para receber denúncias, solicitações, reclamações, elogios e demandas cotidianas referentes a causa de animais domésticos.

Nº 11/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Isabel Brunelli Bozzoni, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021, aos 61 anos de idade.

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 65/2021 - 15/02/2021 - Deputado Estadual Wellington Moura - solicita-se esforços para viabilizar emenda parlamentar e recursos ao município de Botucatu conforme demandas nas áreas de lazer e educação apresentadas em audiência no dia 09.02.2021.

Nº 55/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se realizar um projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que contemplem melhorias no acesso e entorno do espaço público que aloja a Secretaria de Educação.

Nº 44/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretária de Educação e Secretário de Saúde - solicita-se informarem quantos munícipes irão residir nos Residenciais Bem Te Vi I e II e quantos destes devem ser assistidos por equipamentos de educação e de saúde.

Nº 43/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - elaborar estudos e informar a possibilidade de realizar a ligação direta da Rua Pedro Pimentel com os Residenciais Bem Te Vi I e II, beneficiando o acesso a bairros como Jardim Real Park, Jardim Continental, Jardim Panorama, Jardim Eldorado e Jardim Itamarati.

Nº 9/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia do Nascimento, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.

Nº 8/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meire Gomes Correa, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivaldo dos Santos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021, aos 71 anos de idade.

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Saúde - solicita-se a criação de um orçamento anual destinado ao Hospital Estadual de Botucatu de forma a manter a qualidade dos serviços e do atendimento à população de Botucatu e região.

Nº 25/2021 - 08/02/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário do Verde - solicita-se a criação do “Banco de Ração”, como uma iniciativa de abastecimento e segurança alimentar para os animais domésticos que encontram-se em posse de tutores que apresentam vulnerabilidade social.

Nº 24/2021 - 08/02/2021 - Secretária de Assistência Social e Delegado Seccional de Botucatu - solicita-se informar a situação e a realização das políticas públicas sobre a "Casa Abrigo" de competência e abrangência do município de Botucatu.

Nº 23/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre o bem-estar e da causa de animais domésticos.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Alcione Grillo, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Soares Araújo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, reuniões, subsidiar e embasar dispositivos legais que disciplinarão a exploração e as atividades turísticas em Botucatu.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Barduzzi de Marchi, genitora do servidor Rodolfo de Marchi, ocorrido em 1° de fevereiro de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Netanel Costa, ocorrido em 11 de janeiro de 2021, aos 58 anos de idade.