Emendas (63)

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (AFAF).

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Segurança).

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 14/02/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - Denomina de “Jandyra Godoy Protes” as “Ruas 24 e 25” localizadas no loteamento Vida Nova Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 05/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 10/06/2019 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 10/12/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 04/06/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 16/04/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 11/02/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 13/09/2017 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - 17/03/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Reajusta o abono mensal concedido aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 10/03/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2007 - 06/12/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2007 - Torna obrigatória a afixaçao de cartaz que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e cigarros para menores de idade em estabelecimentos comerciais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 22/10/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - 07/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2005 - "Altera o Quadro de Pessoal" (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - 07/10/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2005 - Institui gratificação pro-labore para servidores da Prefeitura Municipal de Botucatu designados para desempenhar a função de pregoeiros e sua equipe de apoio nos pregões realizados pelo Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2005 - 26/08/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2005 - Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Fungibras Indústria e Comércio em Fungicultura Ltda.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Supressiva

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Supressiva

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2003 - 16/04/2004 - Emenda Supressiva

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2003 - 24/07/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Popular Comercial e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2002 - 11/03/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 06/03/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2002 - 24/02/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2002 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (bilhetes magnéticos)

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 12/06/2002 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 04, ao Projeto de Lei nº. 066/2001

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 066/2001

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2001 - 27/09/2001 - EMENDA MODIFICATIVA

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 27/08/2001 - SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA