Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017
Tipo: Modificativa
Data: 16/04/2018
Situação: TRAMITANDO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, PAULO RENATO DA SILVA, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 20/04/2018 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/2017 | 22/12/2017 | Institui a Política de Bem-Estar Animal, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências. |
