Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Tipo: Modificativa
Data: 11/02/2018
Situação: APROVADO
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 21/02/2019 | 32 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2019 | 25/01/2019 | Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.286/1993, alterados pelas Leis 3.601/1996 e 4.206/2001. |
