Autógrafos (95)

Nº 6662/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao PL 99/2022

Nº 6661/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 96/2022

Nº 6660/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao PL 98/2022

Nº 6659/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao PL 101/2022

Nº 6658/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.

Nº 6657/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2022 - 17/11/2022 - Autógrafo ao PLC 23/2022

Nº 6656/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 17/11/2022 - Autógrafo ao PL 69/2022

Nº 6655/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 17/11/2022 - Autógrafo ao PL 68/2022

Nº 6654/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências.

Nº 6653/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Denomina de "Alameda Tomás Santa Rosa Junior" a Viela 5, do Residencial Oásis da Serra.

Nº 6652/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 90/2022

Nº 6651/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 89/2022

Nº 6650/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº88/2022

Nº 6648/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 86/2022

Nº 6647/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 85/2022

Nº 6646/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº84/2022

Nº 6645/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 83/2022

Nº 6644/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 82/2022

Nº 6643/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 81/2022

Nº 6642/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 80/2022

Nº 6641/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 79/2022

Nº 6640/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 78/2022

Nº 6639/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao PL nº 77/2022

Nº 6637/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022

Nº 6636/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022

Nº 6635/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2022

Nº 6633/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022

Nº 6632/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022

Nº 6631/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022

Nº 6630/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2022

Nº 6629/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022

Nº 6628/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 18/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2022

Nº 6627/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 18/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022

Nº 6623/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 -

Nº 6621/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2022

Nº 6620/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022

Nº 6619/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2022

Nº 6618/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022

Nº 6617/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022

Nº 6616/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022

Nº 6615/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2022

Nº 6614/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022

Nº 6612/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Denomina de "Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros" a “Avenida Marginal da Rodovia Gastão Dal Farra”, localizada no trecho entre o loteamento Jardim Santa Cecília e o Reserva Central Parque

Nº 6609/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Denomina de "Professor Cláudio de Almeida Martins" a Rua "05" do Loteamento Chácara Florianópolis.

Nº 6608/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Denomina de "Praça Benedicto de Oliveira" o sistema de lazer localizado no loteamento Chácara Florianópolis.

Nº 6605/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização e Vacinação contra a Meningite A, B, C, W e Y”.

Nº 6604/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.

Nº 6603/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre Complexos Esportivos no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 6601/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de área (2.705,53 m²) ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado.

Nº 6600/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Nº 6599/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 12/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre plano de assistência à saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal.

Nº 6598/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 12/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu á Martin, Rodrigues e Almeida Ltda-ME.

Nº 6596/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Denomina de "José Cesar Spadotto" a "Rua 1" do loteamento Chácara Florianópolis

Nº 6595/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Denomina de "Antonio Henrique Rodrigues" as ruas I e VII do loteamento Mirante da Serra

Nº 6594/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 05/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 6593/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando a transferência de recursos financeiros para a infraestrutura urbana, execução pavimentação Jardim Bons Ares e Parque Bela Vista.

Nº 6590/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 14/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Denomina de "Euriberto Dias Paganini" a "Rua 3" do loteamento Chácara Florianópolis.

Nº 6589/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 14/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços.

Nº 6588/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 14/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Denomina de "Adilson José de Vasconcelos" a "Rua 3" do loteamento Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 6587/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 14/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos (CMCAD) e dá outras providências.

Nº 6586/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Institui a Campanha “Agosto Azul e Vermelho” de conscientização sobre a Saúde Vascular

Nº 6585/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências.

Nº 6584/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Nº 6583/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 31/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Altera art. 1° da lei 5.036/2009 que "Autoriza a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária".

Nº 6582/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 31/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Nº 6581/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 31/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Nº 6580/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 27/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022

Nº 6579/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - 27/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2022

Nº 6578/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”

Nº 6577/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 6576/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Denomina de "Jair de Oliveira" o Memorial da Música Caipira situado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 6575/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana.

Nº 6574/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 10/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"- UNESP, objetivando a mútua colaboração entre as partes, na execução de ações no âmbito da Secretaria Municipal do Verde nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão universitária.

Nº 6572/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 03/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera o artigo 1º. da Lei Municipal nº5.974/18, que dispõe sobre a concessão de subsidio para o custeio do sistema de transporte coletivo de modo a preservar a modicidade da tarifa cobrada aos usuários do serviço público”.

Nº 6570/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 26/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de melhoramento e pavimentação da estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari, no município de Botucatu.

Nº 6569/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 26/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências

Nº 6567/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - 19/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Denomina de “Professor Osni Bertotti Leme” o Ginásio Paralímpico.

Nº 6566/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - 12/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Altera o art. 26 e acrescenta art. 72–A na Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Nº 6565/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 11/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Nº 6564/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Nº 6563/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº. 5.554/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Programa “Aluguel Social".

Nº 6562/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 31/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos destinados à implantação do Projeto "Areninha".

Nº 6561/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 31/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de cadeira de trilha adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível".

Nº 6560/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 31/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de academia adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível".

Nº 6559/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Altera a Lei Complementar nº 913/2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal.

Nº 6558/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 15/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Declara de Utilidade Pública a Associação Dojo Kazoku de Karate.

Nº 6555/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 08/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel em todos os estabelecimentos comerciais e afins de Botucatu, independente de ocorrência de pandemias

Nº 6554/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.

Nº 6553/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Nº 6552/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências.

Nº 6551/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Nº 6550/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Declara de Utilidade Pública o Movimento Teatral de Botucatu.

Nº 6549/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e o Fundo Municipal de Esporte no município de Botucatu e dá outras providências

Nº 6548/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - 15/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Nº 6547/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 15/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Denomina de “Desiderio da Cruz Andrini (Tio Dêde)” a “Rua 16 e viela de interligação” localizada no loteamento Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu.