Projetos de Lei (77)

Nº 106/2012 - 12/11/2012 - Denomina de "José Matheus Neto", a Praça localizada entre a Avenida Universitária, Rua Mariana Jaqueta Santos e Rua Rosa Maria de Camargo Bassetto, no loteamento Jardim Chácara dos Pinheiros.

Nº 96/2012 - 22/10/2012 - Denomina de "Professor Doutor José Carlos Martinez, a Rua "08", localizada no loteamento "Residencial Livia".

Nº 90/2012 - 11/10/2012 - Denomina de "Gabriel Sanches Castanho", a Rua "10", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 82/2012 - 27/08/2012 - Denomina de "Cloris da Silva Cruz Daiuto", a Rua "5", localizada no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho.

Nº 116/2011 - 25/11/2011 - Denomina de "Aparecido Domingues da Silva ( Nhô Tião )", a Rua "13", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 113/2011 - 18/11/2011 - Denomina de "José Lemes (Coronel Zé do Laço)", a Rua "15", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 112/2011 - 18/11/2011 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação de Agentes de Desenvolvimento Local e de Moradores do Parque Residencial 24 de Maio e região".

Nº 111/2011 - 16/11/2011 - Denomina de "Antonio José Pires (Dez)", a Rua "16", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 110/2011 - 16/11/2011 - Denomina de "Heitor Titton ( Santos Heitor )", a Rua "06", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 100/2011 - 27/10/2011 - Denomina de "João Pontes", a Rua "09", com início na "Avenida Sem Denominação", localizada no loteamento "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu", bem como todo e qualquer prolongamento

Nº 99/2011 - 27/10/2011 - Denomina de "Maria Frade Pontes", a Rua "07", com início na "Rua 33", localizada no loteamento "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu".

Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 83/2011 - 19/09/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Fraternal de Apoio à Família".

Nº 68/2011 - 01/08/2011 - Denomina de "Olanda Fré Maldonado" a "Rua 12", localizada no loteamento "Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra", com início na "Rua A" e término na Rua "Moacir Bertalha".

Nº 67/2011 - 01/08/2011 - Denomina de "Eduardo Borges dos Santos", a Rua "08", localizada no loteamento "Santa Maria I", com início na Rua Carlos de Rosa e término na Rua "Vicente Ventrella".

Nº 66/2011 - 01/08/2011 - Denomina de "Carlos Coelho Gomes", a Rua "06", localizada no loteamento "Parque dos Pinheiros", com início na Rua José Geraldo de Oliveira, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 64/2011 - 05/07/2011 - Denomina de "Philomena Maldonado" a Rua G, localizada no Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra, com início na Avenida projetada 01 lado impar e término na Rua Antonio Durval Nogueira

Nº 62/2011 - 04/07/2011 - Denomina de "Luiz Gomes Maldonado" a Rua D, localizada no loteamento "Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra", com início na Avenida Projetada 01 lado impar, e todo e qualquer prolongamento dela oriundo.

Nº 61/2011 - 01/07/2011 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Festival Sertanejo de Botucatu e Região", a ser realizado anualmente na segunda quinzena do mês de setembro.

Nº 47/2011 - 24/05/2011 - Denomina de "Ricardo Alpídio Sarzi", a Rua "G" localizada no Loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento e dá outras providências.

Nº 34/2011 - 05/05/2011 - Denomina de "Lourival Ferreira", a Rua 02 localizada no Distrito Industrial III (Domingos Lopes) com início na Rua Manoel Henriques, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 31/2011 - 27/04/2011 - Denomina de "Professor Antonio Sidney Ribeiro de Faria", a "Avenida 01 direita e esquerda" localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 27/2011 - 18/04/2011 - Denomina de "Professor Doutor Dario Abdelnur", a Estrada Municipal localizada na Fazenda MAC, com início na Rodovia SPA 007/209 (Rodovia Pedro Bosco), bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 20/2011 - 28/03/2011 - Denomina de Estrada Municipal "Ricardo Pauletti", a Estrada BTC 450, com início na Estrada Municipal Alcides Soares e término na Estrada Elias Alves.

Nº 17/2011 - 23/03/2011 - Institui no Calendário Oficial do Município, a Festa do Milho Verde.

Nº 103/2010 - 24/11/2010 - Denomina de "Leonildo Aliberti", a Avenida "02" direita e Avenida "02" esquerda localizada no Loteamento Jardim Ypê, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 51/2010 - 21/06/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 36/2010 - 10/05/2010 - Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.

Nº 31/2010 - 26/04/2010 - Denomina de "Antonio Francisco", a Rua projetada ou travessa do Matadouro, com início na Avenida Paula Vieira e término na Rua Eugênio Monteferrante.

Nº 13/2010 - 28/01/2010 - Denomina de "Roseli Vizotto" a Rua "03" localizada no "Loteamento Jardim Regina"

Nº 6/2010 - 06/01/2010 - Denomina de "Isaura Fernandes dos Santos" a Rua "01" do Distrito Industrial III.

Nº 4/2010 - 04/01/2010 - Denomina de "Pedro Bom João", a Rua "05" localizada no "Distrito Industrial III", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 3/2010 - 04/01/2010 - Denomina de "Walter Contessotti" a Rua "5" localizada no Conjunto Habitacional "Engenherio Francisco Blasi".

Nº 59/2009 - 14/09/2009 - Institui o "Aniversário da Vila Maria", no Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Nº 34/2009 - 22/06/2009 - Inclui o Festival de Teatro Jaime Sanchez - FEJASA no Calendário Oficial do Município.

Nº 28/2009 - 15/06/2009 - Denomina de "Manuel Henriques", a Rua "04" do loteamento "Distrito Industrial III", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 24/2009 - 14/05/2009 - Institui no município de Botucatu o "Dia do Aposentado".

Nº 21/2009 - 29/04/2009 - Denomina de "Paulo Ciaccia", a Rua "05" do loteamento "Jardim Itália", com início na Rua "Professor Benedito Pires de Almeida", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 20/2009 - 29/04/2009 - Denomina de "Professora Josephina Pinheiro Machado Ciaccia", a Rua "02" e "06", do loteamento "Jardim Itália", com início na Avenida Universitária e término na Rua "05".

Nº 8/2009 - 19/03/2009 - Institui o "Dia do Artista Plástico" no município de Botucatu.

Nº 7/2009 - 13/03/2009 - Denomina de "Professor Vitalino Dal Pai", a Rua "04", localizada no loteamento "Vale do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 1/2009 - 19/01/2009 - Denomina de Nelson Massagli a Avenida "08", localizada no loteamento "Chacara de Recreio Boa Vista", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 118/2008 - 06/11/2008 - Denomina de "Mauro Cesar Teixeira", a Pista de Skate, localizada na Praça "Dib Jorge Saad", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 113/2008 - 29/10/2008 - Denomina de "Carlos Creste", a Rua "03" localizada no "Vale do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento

Nº 91/2008 - 12/09/2008 - Denomina de "Antonio Salomão", a Avenida "01" localizada no loteamento "Chácara Recreio Boa Vista", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 56/2008 - 30/06/2008 - Institui a "Semana Municipal da Insuficiência Renal" e dá outras providências.

Nº 51/2008 - 23/06/2008 - Denomina de "Raymundo Luiz Aloisi (Tio Dé)", a Rua "02", localizada no loteamento Residencial "Vale do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 14/2008 - 17/03/2008 - Denomina de "Santin Antonio Furlan", a Rua "Projetada 02", localizada no loteamento "Residencial Vila Di Capri", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 1/2008 - 03/01/2008 - Denomina de "Maria da Conceição Martino" - (Conceição Massagli), a Rua "5", localizada no loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 115/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 114/2007 - 10/12/2007 - Denomina de "Luiz Carlos Cavalante", a Rua "1", localizada no loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 112/2007 - 05/12/2007 - Denomina de "Ricardo Alpidio Sarzi" a Rua "11", localizada no loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 101/2007 - 19/11/2007 - Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental o túmulo de Ana Rosa, situado no Cemitério Portal das Cruzes, e de seu entorno e dá providências correlatas.

Nº 84/2007 - 18/10/2007 - Revoga a Lei nº 4.691, de 3 de março de 2006, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 56/2007 - 19/07/2007 - Denomina de "Rosa Rodrigues Daltin", a Avenida "nº 1" localizada na Chácara Floresta, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 47/2007 - 20/06/2007 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 98/2006 - 07/12/2006 - Denomina de Erich Ernesto Paulo Eggert, a Rua "7", localizada no loteamento denominado "Jardim Santa Monica", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 83/2006 - 30/11/2006 - Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de lâmpadas fluorescentes inservíveis até o processo final de reciclagem.

Nº 76/2006 - 16/11/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação Polo Cuesta de Voleibol, com sede no Município de Botucatu.

Nº 65/2006 - 10/10/2006 - Institui no Município de Botucatu o "Dia do Saci".

Nº 63/2006 - 05/10/2006 - Denomina de "Pedro Hamilton Fumis", a Rua "2", localizada no loteamento "Vila Assunta", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 44/2006 - 27/06/2006 - Revoga os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 4600, de 13 de outubro de 2004.

Nº 32/2006 - 24/05/2006 - Institui a "Semana Municipal do Idoso" e dá outras providências.

Nº 31/2006 - 24/05/2006 - Denomina de "Erich Ernesto Paulo Eggert", a Rua "2" (dois), localizada no loteamento denominado "Vila Assunta", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 26/2006 - 19/04/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (COHAB I), com sede no Município de Botucatu.

Nº 12/2006 - 14/02/2006 - Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Dr. Carlos Alberto de Oliveira, com sede no Município de Botucatu.

Nº 3/2006 - 10/01/2006 - Denomina de " Alcides Bursaca", a Viela localizada no loteamento denominado Jardim Dona Nicota de Barros, entre as Ruas Pedro de Barros Filho e Comendador Pereira Ignácio.

Nº 2/2006 - 06/01/2006 - Denomina de "Ricardo Alpidio Sarzi", a Rua "5", localizada no loteamento denominado Parque dos Laranjais, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 65/2005 - 01/12/2005 - "Denomina de Avenida Emygdio José de Barros, a Avenida I, localizado no Conjunto Habitacional José Antônio Lungo (Brancão), bem como todo e qualquer prolongamento."

Nº 63/2005 - 29/11/2005 - "Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FRATERNAL PELICANO, com sede no Município de Botucatu."

Nº 59/2005 - 16/11/2005 - Denomina de "Praça EDGARD CARONE", a "Área Institucional" (233), localizada entre as ruas Sargento José de Souza, rua Salvador Bavia, Rua Joaquim Garcia e rua "6" localizada no Jardim Continental.

Nº 44/2005 - 13/09/2005 - "Institui a Semana do Mutirão de Limpeza e Coleta Seletiva de Lixo, no município de Botucatu".

Nº 43/2005 - 13/09/2005 - "Acresce artigo 3º-A à Lei nº 4.394, de 3 de junho de 2003"

Nº 42/2005 - 12/09/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 3753, de 07 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação do Pólo Empresarial e dá outras providências.

Nº 41/2005 - 12/09/2005 - "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências".

Nº 7/2005 - 17/03/2005 - Declara de Utilidade Pública a Associação Botucatuense de Atletismo - "ABA", com sede no Município de Botucatu.