Projeto de Lei Nº 115/2007
Tipo: Legislativo
Data: 10/12/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, BENEDITO JOSÉ GAMITO
Assunto: Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2008 | 130,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 01/04/2008 - Prazo: 24/04/2008
Complemento: PREFEITURA - AUT 4357/08
Resposta: 23/04/2008
Complemento: OF DSE Nº 221/08 - Lei 4904/08
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/03/2008
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com emendas
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 07/02/2008 - Prazo: 22/02/2008
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/02/2008
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2007
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 11/12/2007 - Prazo: 14/12/2007
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 17/12/2007
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 115/2007 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 | 10/12/2007 | Autógrafo Nº 115/2007 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2007 | 12/02/2008 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 | 18/02/2008 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.
Autoria: PROFESSOR CALDAS, CARLOS TRIGO, LELO PAGANI, REINALDINHO, PROF. GAMITO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 | 18/02/2008 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.
Autoria: PROFESSOR CALDAS, CARLOS TRIGO, LELO PAGANI, REINALDINHO, PROF. GAMITO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 | 17/03/2008 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, BENEDITO JOSÉ GAMITO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 | 17/03/2008 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, BENEDITO JOSÉ GAMITO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 | 17/03/2008 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, BENEDITO JOSÉ GAMITO |
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| Lei Ordinária Nº 4904 | 11/04/2008 | Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2008 | 31/03/2008 | Não Especificado |
