Projeto de Lei Nº 41/2005
Tipo: Legislativo
Data: 12/09/2005
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO
Assunto: "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/09/2005 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/09/2005
Complemento: SESSÃO 24/10/05 9AUT. 4041)
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 28/09/2005 - Prazo: 13/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/10/2005
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2005
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/09/2005 - Prazo: 19/09/2005
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 16/09/2005
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 | 12/09/2005 | Autógrafo Nº 41/2005 ao Projeto de Lei Nº 41/2005 - "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2005 | 07/10/2005 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4676 | 21/11/2005 | "Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2005 | 24/10/2005 | Não Especificado |
