Projeto de Lei Nº 36/2010
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: BENEDITO JOSÉ GAMITO, NILTON CÉSAR ANDRADE
Assunto: Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/05/2010 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 25/05/2010 - Prazo: 18/06/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4837/2010
Resposta: 27/05/2010
Complemento: Lei 5138/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/05/2010 - Prazo: 27/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/05/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 11/05/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 11/05/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 36/2010 ao Projeto de Lei Nº 36/2010 | 10/05/2010 | Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2010 | 11/05/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2010 | 12/05/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5138 | 25/05/2010 | Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2010 | 24/05/2010 | Não Especificado |
