Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 04/03/2024
Hora: 22:30
Observações: - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA. (04 DE MARÇO DE 2023) -
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 20:35
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei Complementar 911/2011 instituindo o Regime Especial de Trabalho Policial - RETP à Guarda Civil Municipal de Botucatu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera quadro pessoal visando a criação do cargo de Agente de Trânsito.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
