Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/03/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/03/2024 | 282,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 13/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.500.000,00. - Regime Especial de Trabalho Policial e gratificação aos que ocupam cargos junto à Guarda Civil Municipal..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 14/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 124.000,00 - criação da função Agente de Trânsito..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Complementar Nº 35/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei Complementar 911/2011 instituindo o Regime Especial de Trabalho Policial - RETP à Guarda Civil Municipal de Botucatu.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
5) Projeto de Lei Complementar Nº 38/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera quadro pessoal visando a criação do cargo de Agente de Trânsito..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
