Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto em Botucatu, caso haja a privatização da Sabesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito- solicita-se informações sobre as possibilidades de uso do castramóvel por ONGs independentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Segurança - solicita-se que considerem realizar campanha educativa de conscientização de alto impacto para nosso trânsito, articulando ações integradas com o objetivo de tornar o trânsito de Botucatu mais seguro para condutores de veículos, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a redução do número de acidentes de trânsito em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e à Secretária de Assistência Social -solicita-se esforços e planejamentos conjuntos, a fim de implementar em nossa cidade um Centro-Dia público para os idosos botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços- solicita-se a imediata vistoria e avaliação técnicas nas árvores localizadas na Vila Casa Branca e Recanto Azul, nas ruas Braz de Assis e Joaquim Marins, realizando as devidas podas ou cortes, bem como a manutenção no passeio público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura- solicita-se a conclusão imediata do recape e novo asfaltamento na Rua Hermínio Marco Calônego, nos cerca de 150 metros faltantes, bem como a aplicação de serviço “tapa-buraco” em alguns pontos da citada via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar um posto de atendimento do Ministério da Fazenda, possibilitando a emissão do e-CPF na agência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se instalar ar-condicionado nas salas de atendimento e recepção, bem como em outros locais que forem necessários no Pronto Socorro Adulto (PSA), proporcionando ambientes mais adequados para funcionários, pacientes e acompanhantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com o objetivo de reparar diversos pontos de afundamento do asfalto nas vias, da Vila Rodrigues com o consequente recape em todo o bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre o andamento do projeto de construção de uma passarela para pedestres entre os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida, através das Ruas Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o andamento do projeto de capacitação dos servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mecanismos para garantir o controle de velocidade dos veículos que não obedecem às placas, na região dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila São Luiz, Vila São Lúcio, Recanto Azul, Vila Sorocabana e Vila Paraíso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Empresa Soluções Recursos Humanos LTDA - solicita- se quais as providências relacionadas ao pagamento de todos os direitos trabalhistas que não foram pagos aos funcionários da empresa, que presta serviços à Prefeitura Municipal de Botucatu que foram demitidos em novembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana com o intuito de instalar um semáforo provido de sinal sonoro no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Curuzu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de aumentar a disponibilidade de horários da linha de ônibus que realiza o itinerário no bairro Residencial Vida Nova Botucatu 2, no Distrito de Rubião Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ao proprietário de imóvel que seja portador de doença considerada grave.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito - solicita-se que sejam intensificadas as fiscalizações nos atrativos turísticos de nosso município, buscando assim, assegurar um ambiente seguro e acolhedor para todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e ao Departamento de Projetos- solicita-se informar como estão as tratativas para reinstalar as alças de proteção na ponte que liga o Jardim Cambuí ao Jardim Itamaraty, através da Rua Pedro Abílio, de forma a evitar acidentes em destacada área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se realizar o conserto do muro da Garagem do Transporte Escolar, reforçar a segurança do local, bem como informar quais providências estão sendo tomadas e qual o valor total do prejuízo em relação aos furtos ocorridos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Embaixada da Itália no Brasil para o Consulado Geral da Itália em São Paulo e para o Centro Cultural Brasil Itália em Botucatu, extensiva a toda Diretoria e Sócios, pela celebração do aniversário de 150 anos da Imigração Italiana em nosso país, um grande marco para a história.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o jovem botucatuense Alexandre Augusto do Prado, notadamente por ser cidadão diferenciado e interessado pelo nosso município, por sua participação na vida política e administrativa e pelos seus atos conscientes e caridosos, contribuindo para que tenhamos uma cidade melhor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Colégio Maria Vitória, pela realização da Cerimônia de Formatura dos alunos das Turmas 124 e 125 do Curso Técnico em Enfermagem e Turma 18 do Curso Técnico de Radiologia, disponibilizando, assim, mais profissionais capacitados na área da saúde para nossa cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buraco” na Rua Dr. Adolpho Lutz, nas proximidades do número 333, na Vila Santa Terezinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de realizar fiscalização e notificar os proprietários para que façam a manutenção e a necessária limpeza e capinação dos imóveis localizados na Rua Braz de Assis, números 3, 11, 23, 29, 37 e 43, na Vila dos Lavradores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de limpeza do terreno na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, na Vila São Lúcio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as isenções tributárias, em se tratando de planos habitacionais e empreendimentos declarados de interesse social, nos termos do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 14.620/23 ou de outro que venha substituí-lo e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando a reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, tendo por objetivo o acolhimento emergencial e temporário de mulheres vítimas de violência doméstica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de “José Lucreste”, a Estrada de Servidão na Zona Rural, conhecida como Pátio 8.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: RETIRADO