Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 19/02/2024
Observações: Relatório das Proposituras - 19/2/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 19/02/2024 | 126 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 29/2024- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto em Botucatu, caso haja a privatização da Sabesp.
N°. 51/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito- solicita-se informações sobre as possibilidades de uso do castramóvel por ONGs independentes.
N°. 52/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Segurança - solicita-se que considerem realizar campanha educativa de conscientização de alto impacto para nosso trânsito, articulando ações integradas com o objetivo de tornar o trânsito de Botucatu mais seguro para condutores de veículos, ciclistas e pedestres, além de contribuir para a redução do número de acidentes de trânsito em nosso Município.
N°. 53/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Governo e à Secretária de Assistência Social -solicita-se esforços e planejamentos conjuntos, a fim de implementar em nossa cidade um Centro-Dia público para os idosos botucatuenses.
N°. 54/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços- solicita-se a imediata vistoria e avaliação técnicas nas árvores localizadas na Vila Casa Branca e Recanto Azul, nas ruas Braz de Assis e Joaquim Marins, realizando as devidas podas ou cortes, bem como a manutenção no passeio público.
N°. 55/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura- solicita-se a conclusão imediata do recape e novo asfaltamento na Rua Hermínio Marco Calônego, nos cerca de 150 metros faltantes, bem como a aplicação de serviço “tapa-buraco” em alguns pontos da citada via.
N°. 56/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar um posto de atendimento do Ministério da Fazenda, possibilitando a emissão do e-CPF na agência.
N°. 57/2024- Autoria: CULA
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se instalar ar-condicionado nas salas de atendimento e recepção, bem como em outros locais que forem necessários no Pronto Socorro Adulto (PSA), proporcionando ambientes mais adequados para funcionários, pacientes e acompanhantes.
N°. 58/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com o objetivo de reparar diversos pontos de afundamento do asfalto nas vias, da Vila Rodrigues com o consequente recape em todo o bairro.
N°. 60/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre o andamento do projeto de construção de uma passarela para pedestres entre os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida, através das Ruas Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas.
N°. 61/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA
Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o andamento do projeto de capacitação dos servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
N°. 62/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mecanismos para garantir o controle de velocidade dos veículos que não obedecem às placas, na região dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila São Luiz, Vila São Lúcio, Recanto Azul, Vila Sorocabana e Vila Paraíso.
N°. 63/2024- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito, Secretária de Educação e Empresa Soluções Recursos Humanos LTDA - solicita- se quais as providências relacionadas ao pagamento de todos os direitos trabalhistas que não foram pagos aos funcionários da empresa, que presta serviços à Prefeitura Municipal de Botucatu que foram demitidos em novembro de 2023.
N°. 64/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana com o intuito de instalar um semáforo provido de sinal sonoro no cruzamento da Rua Marechal Deodoro com a Rua Curuzu.
N°. 65/2024- Autoria: CULA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de aumentar a disponibilidade de horários da linha de ônibus que realiza o itinerário no bairro Residencial Vida Nova Botucatu 2, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 66/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudos para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ao proprietário de imóvel que seja portador de doença considerada grave.
N°. 67/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito - solicita-se que sejam intensificadas as fiscalizações nos atrativos turísticos de nosso município, buscando assim, assegurar um ambiente seguro e acolhedor para todos.
N°. 68/2024- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e ao Departamento de Projetos- solicita-se informar como estão as tratativas para reinstalar as alças de proteção na ponte que liga o Jardim Cambuí ao Jardim Itamaraty, através da Rua Pedro Abílio, de forma a evitar acidentes em destacada área.
N°. 69/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se realizar o conserto do muro da Garagem do Transporte Escolar, reforçar a segurança do local, bem como informar quais providências estão sendo tomadas e qual o valor total do prejuízo em relação aos furtos ocorridos.
Moções
N°. 14/2024- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Embaixada da Itália no Brasil para o Consulado Geral da Itália em São Paulo e para o Centro Cultural Brasil Itália em Botucatu, extensiva a toda Diretoria e Sócios, pela celebração do aniversário de 150 anos da Imigração Italiana em nosso país, um grande marco para a história.
N°. 15/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o jovem botucatuense Alexandre Augusto do Prado, notadamente por ser cidadão diferenciado e interessado pelo nosso município, por sua participação na vida política e administrativa e pelos seus atos conscientes e caridosos, contribuindo para que tenhamos uma cidade melhor.
N°. 17/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Colégio Maria Vitória, pela realização da Cerimônia de Formatura dos alunos das Turmas 124 e 125 do Curso Técnico em Enfermagem e Turma 18 do Curso Técnico de Radiologia, disponibilizando, assim, mais profissionais capacitados na área da saúde para nossa cidade
Indicação
N°. 6/2024- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buraco” na Rua Dr. Adolpho Lutz, nas proximidades do número 333, na Vila Santa Terezinha.
N°. 7/2024- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de realizar fiscalização e notificar os proprietários para que façam a manutenção e a necessária limpeza e capinação dos imóveis localizados na Rua Braz de Assis, números 3, 11, 23, 29, 37 e 43, na Vila dos Lavradores.
N°. 8/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Zeladoria e Serviços- indica-se a necessidade de limpeza do terreno na Rua dos Costas, em frente ao nº 117, na Vila São Lúcio.
