Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.

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Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.

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Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal, incluindo no rol das isenções de impostos, o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando assim o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.

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Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de construção de um campo de futebol society, na Praça localizada entre as Ruas Joaquim Ângelo Lovizuto, Mario Pontes Arruda, Prof. Sólon Pael Caldeira e Soldado PM Reinaldo Honorato, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III).

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de, quando a outra instituição assumir a gestão das creches, que sejam mantidos os mesmos quadros de funcionários, garantindo, assim a continuidade e excelência do serviço prestado à comunidade.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias e benfeitorias nos bairros Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino, e estudar a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo.

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Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de realizar a contratação de uma empresa especializada em censo animal, com a finalidade de levantar dados para conhecer a realidade da população de animais domésticos em nossa cidade, bem como avaliar a eficácia das ações de castração realizadas até o momento.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivoe Trânsito - solicita-se aumentar a disponibilidade de horários, às 11h e às 14hs, da linha de ônibus que realiza o itinerário no bairro Califórnia I.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um programa municipal permanente para execução dos serviços de rebaixamento de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade, principalmente na região central da cidade.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar aplicativos digitais com informações e serviços sobre o transporte coletivo e escolar, cidade limpa, fiscalização, denúncias, elogios, reclamações, resultados de exames, disponibilidade de medicamentos e consultas médicas, entre outras atividades do município, nos moldes da prefeitura de São José dos Campos.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o município de Botucatu para estruturação do Arquivo Público Municipal como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

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Assunto: Secretário de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12º Batalhão de Polícia do Interior - solicita-se reforçar a fiscalização do trânsito de treminhões e de bitrens na Estrada Vicinal Alcides Soares (BTC-010), tendo em vista, a proibição pelo Decreto nº 10866/2017.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias na estrada das Jabuticabeiras, no Parque dos Pinheiros, como pavimentação asfaltica, construção de valas para escoamento de águas pluviais, fiscalização de animais soltos, remoção do mata-burro no ínicio da via e instalação de câmeras de monitoramento integradas à muralha virtual.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se implantar no município diversas melhorias na área da saúde, sendo a criação de um Centro de Diagnóstico Municipal, de uma Farmácia Municipal de Manipulação para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal e de um Centro de Imagens Municipal, bem como envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde para que as informações de saúde dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para implementar atendimento às pessoas com deficiência, viabilizando maior número de vagas ou apresentando de outras alternativas técnicas para atender esta demanda.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar sobre o amparo legal para emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações ao Programa Patrulha da Paz pelos excelentes resultados alcançados em 2023, despertando em nossas crianças noções de Combates às Drogas, Cidadania e Civismo, Trânsito Seguro, Valorização da Vida, entre outros.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o Centro de Educação Infantil "Professor Ruy Amado Piozzi", parabenizando pelo sucesso na realização da 1ª Mostra Literária, pela dedicação e comprometimento com a leitura na vida dos alunos e por estenderam aos familiares a nobre ação da leitura.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

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Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº. 2.405/83, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal

Quórum: Maioria absoluta

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Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 1º, da Lei Complementar n° 79/1993, que dispõe sobre a Isenção de Impostos.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alterações da Lei n° 6.315/2022 que institui a Política de bem-estar de Animais Domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado