Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/12/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 18/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 18/12/2023 | 47,2 KB | |
| Pauta | 18/12/2023 | 127,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 86/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 88/2023
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 89/2023
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2023
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.
Requerimento
N°. 772/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal, incluindo no rol das isenções de impostos, o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando assim o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.
N°. 773/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de construção de um campo de futebol society, na Praça localizada entre as Ruas Joaquim Ângelo Lovizuto, Mario Pontes Arruda, Prof. Sólon Pael Caldeira e Soldado PM Reinaldo Honorato, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III).
N°. 774/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de, quando a outra instituição assumir a gestão das creches, que sejam mantidos os mesmos quadros de funcionários, garantindo, assim a continuidade e excelência do serviço prestado à comunidade.
N°. 775/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias e benfeitorias nos bairros Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 776/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino, e estudar a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo.
N°. 777/2023- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de realizar a contratação de uma empresa especializada em censo animal, com a finalidade de levantar dados para conhecer a realidade da população de animais domésticos em nossa cidade, bem como avaliar a eficácia das ações de castração realizadas até o momento.
N°. 778/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivoe Trânsito - solicita-se aumentar a disponibilidade de horários, às 11h e às 14hs, da linha de ônibus que realiza o itinerário no bairro Califórnia I.
N°. 779/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um programa municipal permanente para execução dos serviços de rebaixamento de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade, principalmente na região central da cidade.
N°. 780/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se implantar aplicativos digitais com informações e serviços sobre o transporte coletivo e escolar, cidade limpa, fiscalização, denúncias, elogios, reclamações, resultados de exames, disponibilidade de medicamentos e consultas médicas, entre outras atividades do município, nos moldes da prefeitura de São José dos Campos.
N°. 781/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o município de Botucatu para estruturação do Arquivo Público Municipal como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.
N°. 782/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12º Batalhão de Polícia do Interior - solicita-se reforçar a fiscalização do trânsito de treminhões e de bitrens na Estrada Vicinal Alcides Soares (BTC-010), tendo em vista, a proibição pelo Decreto nº 10866/2017.
N°. 783/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias na estrada das Jabuticabeiras, no Parque dos Pinheiros, como pavimentação asfaltica, construção de valas para escoamento de águas pluviais, fiscalização de animais soltos, remoção do mata-burro no ínicio da via e instalação de câmeras de monitoramento integradas à muralha virtual.
N°. 784/2023- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Saúde - solicita-se implantar no município diversas melhorias na área da saúde, sendo a criação de um Centro de Diagnóstico Municipal, de uma Farmácia Municipal de Manipulação para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal e de um Centro de Imagens Municipal, bem como envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde para que as informações de saúde dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.
N°. 786/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para implementar atendimento às pessoas com deficiência, viabilizando maior número de vagas ou apresentando de outras alternativas técnicas para atender esta demanda.
N°. 787/2023- Autoria: ABELARDO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar sobre o amparo legal para emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.
Moções
N°. 258/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações ao Programa Patrulha da Paz pelos excelentes resultados alcançados em 2023, despertando em nossas crianças noções de Combates às Drogas, Cidadania e Civismo, Trânsito Seguro, Valorização da Vida, entre outros.
N°. 260/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o Centro de Educação Infantil "Professor Ruy Amado Piozzi", parabenizando pelo sucesso na realização da 1ª Mostra Literária, pela dedicação e comprometimento com a leitura na vida dos alunos e por estenderam aos familiares a nobre ação da leitura.
Indicação
N°. 145/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco”, na Rua Visconde do Rio Branco, trecho entre a Rua General Telles e Rua Costa Leite, bem como reconstruir a valeta localizada na esquina da Avenida Dom lúcio e Rua Visconde do Rio Branco.
