Requerimento Nº 787/2023
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 18/12/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar sobre o amparo legal para emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req | 19/12/2023 | 329,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 02/02/2024
Complemento: RESPOSTA
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vigilância Sanitária de Botucatu
Envio: 20/12/2023
Objetivo: Encaminha
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 04/01/2024
Objetivo: Para providencias
Resposta: 02/02/2024
Resultado: Respondido
Complemento: RESPOSTA
Documento vinculado: Resposta Nº 2/2024 ao Requerimento Nº 787/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 787/2023 | 09/01/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 787/2023 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar sobre o amparo legal para emissão de alvarás para estabelecimentos comerciais que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.
Autoria: Vigilância Sanitária de Botucatu |
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| Resposta Nº 2/2024 ao Requerimento Nº 787/2023 | 02/02/2024 |
RESPOSTA
Autoria: Poder executivo – Institucional |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/12/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
