Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre quais medidas e estratégias estão sendo adotadas para evitar a proliferação de pombos em Botucatu, bem como quais orientações estão sendo passadas à população referente ao assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Diretor Executivo da Fundação Florestal do estado de São Paulo - solicita-se realizar estudos para tornar o conjunto Gigante Adormecido e Três Pedras um Monumento Natural, com o objetivo de preservar a integridade de um elemento natural único, bem como solicitar aos prefeitos de Botucatu, Pardinho e Bofete, envidarem esforços conjuntos junto ao governo estadual para que referido tombamento ocorra em nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se análise técnica para levantar quais são as condições das árvores existentes na região central da cidade, com vistas à manutenção e conservação necessárias, evitando, assim, danos aos munícipes e, consequentemente, eventuais pedidos de ressarcimento ao poder público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se esclarecer o motivo pelo qual foi estabelecido o percentual de 10%, em detrimento dos 20% ou 40%, conforme preconizado no §10º da Emenda Constitucional nº120/2022, que acrescenta dispositivos ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita- se informar sobre a contratação dos agentes de trânsito, através do Processo Administrativo nº 55477/2021, que tramita no Poder Executivo Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a implantação da legislação que concede horário especial ao servidor público municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme garantido por legislação federal, em especial pela Lei 13.370 de 2016.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e ao Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos e análises conjuntos para fornecer desjejum para os botucatuenses que fazem seus exames de sangue através da rede de saúde do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita-se a limpeza da área, localizada na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), antigo campo de malha e bocha, juntamente com a reconstrução do passeio público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura, solicita-se, realizar a revitalização e melhorias na Praça “Dona Chiquita”,como troca de areia do campo de futebol, colocação de redes e traves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se reajustar os salários dos Assistentes Sociais, igualando-os aos profissionais de psicologia, os quais detém salários maiores, visto que ambas categorias passaram a cumprir a mesma carga horária e compõe as equipes com rotinas e atividades conjuntas determinadas no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar a manutenção e conserto nos banheiros do Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”, que estão apresentando rachaduras nas paredes e teto, acúmulo de água, bem como os chuveiros que não estão funcionando, prejudicando a utilização dos usuários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Pastor Marco Feliciano - solicitando destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Paulo Freire Costa - solicita-se destinar emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao empresário botucatuense Gerson da Silva França, cumprimentando e agradecendo pelos 33 anos de atuação destacada em nossa cidade, por todo profissionalismo e resultados obtidos na prestação de serviços de sonorização profissional, iluminação e projeção multimídia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações à Empresa Junior de Consultoria Agrícola - CENAGRI JR, na pessoa do Diretor Presidente, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, atendendo com excelência, alta qualidade, profissionalismo e humanidade toda a região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de aplausos para o jovem atleta Bruno Marcello Oliveira Cardoso, pelo inicio da sua brilhante carreira de jogador como futebol e pela conquista do Vice Campeonato Paulista de Futebol de Campo na categoria Sub-11, do time Redbull Bragantino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Aplausos ao Padre Nelson Maria Brechó da Silva, Vigário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela sua atuação na Igreja e por sua trajetória esportiva que o levou a ganhar o diploma de melhor maratonista do Brasil na faixa etária de 40 a 49 anos, estimulando a prática de esportes não somente visando preservar a saúde como, também, a espiritualidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Moção de Congratulações para o Capitão PM Ricardo de Souza Cunha, pela sua nomeação como Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, desejando-lhe contínuo sucesso em sua nobre missão de zelar pela segurança e bem-estar de nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações para o Projeto "Educatran”, parabenizando pela iniciativa deste projeto que é fundamental para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes, capazes de promover um trânsito mais seguro e harmonioso em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Moção de Aplausos para a Cirurgiã Dentista Samantha Sauer Sartor, por sua trajetória profissional e excelentes serviços prestados em Botucatu e por atuar voluntariamente no Projeto “Adotei um Sorriso” permitindo a crianças e jovens carentes de nosso município acesso gratuito a tratamentos odontológicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura, indica-se a necessidade de realizar a limpeza do Córrego Água Fria, por toda sua extensão, com maior atenção nos trechos entre a rodoviária e o clube esportivo localizado na Rua Garibaldino Pinheiro Machado, Vila São Lúcio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura, indica-se a necessidade de implantar canaleta para escoamento de água na Rua Adeodato Faconti, nas proximidades do número 717, no Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Complementar n° 1.109/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado